Procurador-geral de Justiça


MPCE empossa novos servidores para atuação em Fortaleza e no interior do Estado 

Foram empossados, nesta sexta-feira (19/05), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade, que ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, integrantes da Administração Superior do MP, além dos empossados e seus familiares. Tomaram posse um analista ministerial em Administração […]

Procurador-geral de Justiça participa do painel de abertura do Encontro Internacional de Crime Cibernético na Argentina 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou nesta sexta-feira (12/05) do painel de abertura do Encontro Internacional de Crime Cibernético, na Faculdade de Direito de Buenos Aires, na Argentina. O evento é promovido pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), pelo Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires e pelo Departamento […]

Promotores de Justiça promovidos e removidos assinam termo de posse em cerimônia híbrida

Os quatro promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta terça-feira (09/05), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em cerimônia híbrida, realizada no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams, e foi […]

MPCE empossa 17 promotores de Justiça promovidos e removidos em solenidade nesta sexta (28)

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi palco, na manhã desta sexta-feira, de mais uma solenidade destinada a dar exercício a 17 promotores de Justiça promovidos e removidos para novas comarcas nas Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram a movimentação na carreira […]

Representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional são recebidos pelo procurador-geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta terça-feira (18/04) representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional. O encontro objetivou somar forças para o julgamento do caso de homicídios em série que ficou conhecido como Chacina do Curió, ocorrido em novembro de 2015, quando 11 pessoas foram assassinadas na periferia […]

MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Sobral nesta terça-feira (18) 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta terça-feira (18/04), a nova sede das Promotorias de Justiça de Sobral. A solenidade acontecerá na nova sede do MPCE no município (Avenida Deputado João Frederico Gomes, nº 300, bairro Parque Silvana), com início às 17h. O momento contará com homenagens a dois sobralenses de nascimento: José Júlio […]

PGJ assina contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca

 O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na tarde desta terça-feira (04/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.  A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]

Resultados de projetos do Laboratório de Inovação do MPCE são apresentados em evento nesta segunda-feira (27) 

O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, nesta segunda-feira (27/03), em evento no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, resultados de projetos desenvolvidos pela unidade. O momento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, colaboradores e estagiários do […]

MPCE empossa novo procurador de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, na manhã desta quarta-feira (15/03), durante a 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luiz Alcântara Costa Andrade no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitida pelo Youtube do MPCE, a solenidade contou com […]

Novas regras da Licença Maternidade de membras e servidoras consideram data da alta hospitalar como início do período de afastamento

Entra em vigor nesta quinta-feira (09/03) a decisão do procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que determinou atualização das regras do período de licença-maternidade para as membras e servidoras do órgão ministerial, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o despacho, o período de repouso da mulher após o nascimento da criança passa […]