O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu, na última quinta-feira (09/03), no Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), reunião com representantes do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza. O objetivo do encontro foi solicitar […]
MPCE participa de formação da rede de proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nesta quarta-feira (08/03) do evento de “Formação da Rede de Proteção sobre a Prevenção da Violência contra as Mulheres e os Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Programa de Educação contra a Exploração do […]
Novas regras da Licença Maternidade de membras e servidoras consideram data da alta hospitalar como início do período de afastamentoEntra em vigor nesta quinta-feira (09/03) a decisão do procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que determinou atualização das regras do período de licença-maternidade para as membras e servidoras do órgão ministerial, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o despacho, o período de repouso da mulher após o nascimento da criança passa […]
MPCE debate com entidades parceiras implementação do Programa RecomeçarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (02/03), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Fortaleza, reunião para debater ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar e a implementação do Programa Recomeçar. Representando o MPCE, esteve presente a promotora de Justiça Lucy Antoneli, coordenadora do Núcleo […]
Seminário discute direitos dos idosos e abre exposição Memórias da Permanência em QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na última quarta-feira (01/03), o “I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá: os caminhos do envelhecimento na terra dos monólitos” no auditório […]
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) é tema de palestra promovida pelo MPCE nesta sexta (03)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (03/03), a palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”. O momento, voltado para membros, servidores […]
MPCE realiza visitas a equipamentos de atendimento a pessoa idosa do Município de QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Alexandre Alcântara, visitou, nesta terça-feira (28/02), equipamentos de atendimento a pessoa idosa no município de […]
MPCE realiza Seminário de Ambientação para 8ª turma de novos servidoresO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Secretaria de Recursos Humanos, irá realizar, de 01 a 07 de março, o Seminário de Ambientação para a 8ª turma de novos servidores. As atividades, que contam com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
MPCE participa de reunião com representante do Ministério das Mulheres em BrasíliaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, na função de secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou, na última terça-feira (14/02), […]
Revista Acadêmica da ESMP recebe até 23 de fevereiro artigos para próxima ediçãoA Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu, no dia 31 de janeiro, chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para […]