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Categoria: Recomendação

Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Saúde, Saúde Mental, Transporte público, Urbanismo e paisagismo

MP do Ceará recomenda que Departamento Municipal de Trânsito de Camocim capacite agentes para abordar e atender pessoas com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, na última segunda-feira (14/04), que o Departamento Municipal de Trânsito de Camocim (Demutran) capacite os agentes e adote protocolos específicos para a abordagem e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação foi motivada […]

16 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz regulamente tarifa de sepultamento em cemitérios públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (08/04), que a Prefeitura de Bela Cruz regulamente a cobrança da tarifa de sepultamento nos cemitérios públicos do município. De acordo com o MP, os enterros são cobrados à parte e pagos diretamente aos coveiros, que não ocupam nenhum cargo na gestão municipal. Assim, na […]

10 de abril de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

Após recomendação do MP do Ceará, Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira lança edital de concurso público 

A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira atendeu recomendação do Ministério Público do Ceará e publicou edital para realizar concurso público para contratação de servidores do Poder Legislativo Municipal. O edital prevê o preenchimento de cinco cargos vagos de agente de manutenção geral, assistente legislativo, técnico de Tecnologia da Informação, além de Analista legislativo na […]

2 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Município de Itapajé disponibilize veículo em boas condições para uso exclusivo do Conselho Tutelar 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (20/03), que a Prefeitura de Itapajé adote medidas urgentes para disponibilizar um veículo de uso exclusivo para o Conselho Tutelar, inclusive quando o automóvel do órgão estiver em manutenção. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Marcos Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MP do Ceará recomenda que Secretaria da Saúde do Estado reconheça a especialidade Medicina de Emergência e inclua em licitação para contratação de médicos

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (18/03), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) inclua “Medicina de Emergência” na lista de especialidades do procedimento licitatório lançado para contratação de profissionais que atuarão nos hospitais da rede pública estadual de saúde. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi […]

20 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aurora se abstenha de contratar serviços de assessoria e consultoria para a Procuradoria-geral do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou que a Prefeitura anule a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de assessoria e consultoria para assuntos jurídicos e legislativos para a Procuradoria-geral do Município (PGM). O documento orienta ainda que o Município se abstenha de realizar qualquer […]

18 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará, Recomendação

Após atuação do MP do Ceará, prova de seleção para professores temporários em Araripe é anulada por conter questões idênticas a de outros concursos

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Empresa Athena Serviços, Projetos e Programas e a Prefeitura de Araripe acataram recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca e anularam as provas do processo seletivo (Edital n.° 001/2025-GAB/SEMEC) para contratação de professores temporários no município. Segundo o MP, 80% das questões de português […]

18 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Recomendação, Segurança Pública

Secretaria do Esporte do Estado atende recomendação do MP para implantar gradualmente biometria facial na Arena Castelão e garantir segurança dos torcedores

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) irá implementar de maneira gradual a biometria facial para o acesso de torcedores à Arena Castelão. As medidas atendem a orientação expedida na última terça-feira (11/03) pelo […]

13 de março de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Saúde

MP do Ceará recomenda suspensão de processo seletivo irregular para contratar profissionais de Saúde para Município de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (07/03), que o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE) e o Município de Tianguá suspendam processo seletivo irregular para a contratação de profissionais da área da Saúde. Conforme o MP do […]

10 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra da Prefeitura de General Sampaio melhorias estruturais e aquisição de equipamentos para hospital e postos de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de General Sampaio melhore as condições estruturais e operacionais do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e das unidades básicas de saúde João Acácio Vasques Macedo, Pedras Pretas e Vila São João. A recomendação foi expedida em 10 de fevereiro, com base em vistorias feitas […]

6 de março de 2025 Leia Mais