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Categoria: Recomendação

Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Santana do Acaraú: MPCE recomenda que gestão municipal adote medidas para respeitar protocolos sanitários em eventos corporativos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (03/11), que a administração municipal adote as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, especialmente na realização de eventos corporativos. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alexandre […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Santana do Acaraú: MPCE cobra cumprimento de protocolos sanitários em feriados de Finados e de Emancipação do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (28/10), que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários em Santana do Acaraú, principalmente considerando a proximidade dos feriados de 2 de novembro, que é Dia de Finados, e 3 de novembro, em que se celebra a emancipação do Município. Segundo o promotor […]

29 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE recomenda que Município cumpra legislação sobre uso do espaço público em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta quinta-feira (28/10), para que seja cumprido integralmente o Código de Postura do Município, de modo que os feirantes montem suas barracas dentro no mercado público e não na parte externo, como ocorre usualmente.  A […]

28 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Santana do Cariri crie comissão para administrar e avaliar bens públicos armazenados em almoxarifados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, recomendou ao Município que seja instituída Comissão Especial de Avaliação visando à avaliação de bens móveis públicos depositados no almoxarifado da Secretaria da Educação, das demais secretarias da cidade, e em qualquer outro imóvel utilizado pela Administração Pública Municipal. A […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Santana do Acaraú: MPCE cobra cumprimento de protocolos sanitários em eventos esportivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa terça-feira (26/10) que seja garantido o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, em relação a treinos, provas e jogos de competições esportivas, incluindo a vaquejada, realizados em Santana do Acaraú. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, na […]

27 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Transparência

MPCE recomenda que Município de Chorozinho atualize Portal da Transparência e reestruture serviço de informação ao cidadão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Município de Chorozinho faça a adequação e a atualização do Portal da Transparência, bem como reestruture o serviço de informação ao cidadão nos moldes da Lei Complementar nº 101/2000 e da Lei nº 12.527/2011. A recomendação foi expedida após o Ministério Público ter constatado […]

26 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

Eleições suplementares: MP Eleitoral recomenda a partidos políticos e ex-prefeito que evitem propaganda eleitoral capaz de confundir eleitor

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta segunda-feira (25/10), que as direções dos partidos políticos com atuação no Município de Viçosa do Ceará, bem como o ex-prefeito José Firmino de Arruda e o ex-vice-prefeito Marcelo Ferreira Moreira, abstenham-se de utilizar propaganda política capaz de confundir o eleitor […]

25 de outubro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Prefeitura e organizadores da Feira Municipal de Santana do Acaraú garantam cumprimento de medidas sanitárias durante dias do evento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (21/10), à Prefeitura aos organizadores da Feira Municipal da cidade que adotem as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitárias em vigência à época em que se realizará […]

21 de outubro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Tianguá revogue decreto que suspendeu validade de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, nessa quarta-feira (20/10), que a Prefeitura de Tianguá revogue o Decreto nº 37/2020, haja vista a atual inexistência de calamidade de saúde pública no Município, e retome o prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos efetivos […]

21 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Sistema Socioeducativo

MPCE recomenda que Governo do Estado finalize obras do Centro de Semiliberdade de Iguatu em até 30 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última sexta-feira (15/10), à Superintendência do Sistema Socioeducativo (SEAS) do Governo do Estado que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam concluídas, em até 30 dias, as obras no Centro de Semiliberdade de Iguatu. Conforme […]

20 de outubro de 2021 Leia Mais