O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (02/04), o evento “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O intuito do debate foi sensibilizar e atualizar a população sobre os avanços e conquistas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de detalhar a […]
Justiça acata ação do MP do Ceará e determina que Prefeitura de Aurora garanta atendimento para crianças e adolescentes com TEAApós Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, na última sexta-feira (14/03), que a Prefeitura de Aurora forneça e amplie, no prazo de 30 dias, atendimento multiprofissional às crianças e adolescentes diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seguindo rigorosamente a periodicidade e as especificações nos laudos médicos […]
“Violência Urbana e Saúde Mental” será tema da 4ª Edição do Vidas em Pauta do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima quarta-feira (19/02), o Vidas em Pauta, com o tema “Violência Urbana e Saúde Mental: caso prático de superação e inovação social”. A ação ocorrerá, de forma virtual, pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização do […]
MP do Ceará pede que Justiça obrigue Prefeitura de Russas a implantar Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD)O Ministério Público do Estado do Ceará pediu na Justiça cumprimento de sentença determinando ao Município de Russas a implantação e o funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), sob pena de pagamento de multa. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca já havia movido Ação Civil Pública (ACP), considerando […]
Impacto da violência urbana na saúde mental é discutida em 3ª edição do projeto Vidas em PautaA 3ª edição do projeto Vidas em Pauta discutiu “A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. Aberta ao público, a ação foi promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e ocorreu na tarde da última segunda-feira (20/01) no canal do Youtube da instituição. O evento buscou abordar a crescente preocupação com a violência […]
3ª Edição do Vidas em Pauta discutirá a violência urbana e seus impactos diretos na saúde mental da populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira (20/01) a 3ª Edição do projeto Vidas em Pauta, com o tema ‘’A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. A ação ocorrerá de forma virtual pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização […]
MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Fortaleza e Estado garantam abrigo para pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade socialO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, na última quinta-feira (19/12), com Ação Civil Pública para que a Justiça determine à Prefeitura de Fortaleza que providencie vaga em residência inclusiva ou outro equipamento, garantindo moradia segura a L.L.F., pessoa com deficiência (PCD) e em situação […]
MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Baturité e Hospital Maternidade adotem protocolos clínicos para coibir violência obstétricaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar, nesta quinta-feira (07/11), para que a Prefeitura de Baturité e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo adotem medidas para melhorar o atendimento na unidade de saúde para coibir violência obstétrica. […]
Passeio ciclístico “MP do Ceará pela vida” promove integração e reflexão sobre importância do cuidado com a saúde mentalA prática de atividades físicas é uma importante aliada na promoção da saúde mental. Buscando estimular hábitos saudáveis, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), promoveu, na manhã deste sábado (21/09), a primeira edição do passeio ciclístico “MP do Ceará pela vida”. O momento de integração, […]
Após recurso do MP do Ceará, Justiça determina que Município de Fortaleza e Estado forneçam medicamento para paciente com autismoApós recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e determinou que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará forneçam o medicamento Canabidiol Nunature para uso continuado da paciente D.L.M.G., diagnosticada com Transtorno do […]