O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]
O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA) e da Educação (CAOEDUC), reuniu-se na última quinta-feira (11/09), em Fortaleza, com representantes das Secretarias estaduais de Saúde (SESA) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Regional de Enfermagem do […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na última segunda-feira (01/09), audiência para tratar da implantação de Residências Inclusivas em Fortaleza, diante da falta de vagas na capital. A iniciativa foi conduzida pelas Promotorias da Pessoa com Deficiência de Fortaleza. Os promotores de Justiça Eneas Romero, Isabel Mesquita Guerra e Magda Kate Ferreira e Silva conduziram […]
O Ministério Público do Ceará realizou reunião em Salitre com gestores estaduais e municipais e organizações da sociedade civil para articular medidas de enfrentamento aos problemas de saúde mental no município, que registra elevados índices de mortes autoprovocadas. A iniciativa integra o projeto institucional “Vidas Preservadas: o MP e a Sociedade pela Valorização da Vida” […]
O Ministério Público do Ceará ingressou, nesta quarta-feira (13/08), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Morada Nova para assegurar atendimento multiprofissional e contínuo a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento no município. A ação, com pedido de tutela de urgência, foi proposta pela 3ª […]
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de saúde mental nos municípios do Sertão dos Inhamuns, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Ceará, com o apoio do Município de Tauá, realizará, nesta quarta-feira (13/08), das 8h às 12h, um encontro regional no auditório do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região […]
O Ministério Público do Ceará firmou, na última quinta-feira (07/08), um acordo judicial com a Prefeitura de Cascavel para que, no prazo de 90 dias, sejam garantidas condições estruturais adequadas ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município, além de equipe técnica especializada para prestação dos serviços à população. O MP já havia ajuizado ação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover nesta terça-feira (29/07) uma audiência extrajudicial aberta ao público para debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência vai acontecer a partir das 9h30, […]
Após ação coletiva do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara Cível de Itapipoca determinou que a Prefeitura garanta atendimento e acompanhamento multiprofissional contínuo a crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na cidade. Além disso, a administração municipal deve ofertar […]
Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]
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