O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, firmou nesta terça-feira (11/06) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, representado pelo prefeito Francisco Salomão de Araújo Sousa, e o secretário Municipal de Saúde José Wilton Sales de Sousa. Os gestores se comprometeram fazer a regulamentação […]
Evento reúne profissionais do MP do Ceará e da saúde para debater parto seguro, direitos reprodutivos e combate à violência obstétricaO Ministério Público do Estado do Ceará debateu nesta segunda-feira (10/06) o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, em evento que reuniu profissionais do MP e da saúde no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O debate abordou temas como direitos sexuais e […]
MP cobra que Estado e Prefeituras de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo para evitar superlotação em emergências pediátricasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência na última segunda-feira (03/06), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e dos Municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo […]
Mortalidade materna e saúde reprodutiva da mulher são tema de mesa redonda do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover no dia 10 de junho, às 8h30, debate com o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, que será aberto ao público. O evento faz referência ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, comemorados no […]
Sentença favorável ao MP do Ceará é mantida em caráter definitivo e obriga Município de Fortaleza a implantar serviço de Libras em unidades de saúdeO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve decisão favorável às teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou o Município de Fortaleza a apresentar e implementar, no prazo de 180 dias, serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde da cidade. O MP do Ceará, […]
MP do Ceará cobra na Justiça que Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá realize concurso público em até seis mesesO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, na última sexta-feira (24/05), Ação Civil Pública para que o Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá realize, em até seis meses, concurso público para provimento de 159 empregos públicos. Na ACP, a 2ª Promotoria de Justiça da cidade também cobrou que a Prefeitura de Tauá exonere, […]
MP do Ceará fiscalizará políticas públicas de bem-estar animal no município de TauáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, de Tutela Coletiva do Meio Ambiente Animal, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas para o bem-estar animal e o manejo populacional de animais domésticos no município de Tauá. O acompanhamento será feito ao longo de […]
Impactos e possíveis soluções para falta de profissionais do IJF serão debatidas em audiência pública promovida pelo MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, convida a população para participar de audiência pública a ser realizada no dia 28 de maio, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro terá como objetivo discutir os impactos e […]
Prefeitura de Fortaleza atende recomendação do MP do Ceará e cria comissão para administrar benefícios de usuários das residências terapêuticasApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) instalou a Comissão de Curadoria Institucionalizada, através de portaria publicada no dia 20 de maio no Diário Oficial do Município. […]
MP do Ceará debate criação de rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (14/05), integrantes da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA) para discutir a criação de uma rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19 no estado. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi ressaltada a […]