O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), irá realizar uma reunião com o Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do MPCE. O encontro irá acontecer no dia […]
Projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará atende moradores no bairro Cidade dos Funcionários nesta terça-feira (21)O projeto Ouvidoria na Praça do Ministério Público do Estado do Ceará atendeu, na manhã desta terça-feira (21/01), moradores do bairro Cidade dos Funcionários na praça da Igreja da Glória, em Fortaleza. A van da Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto a equipe do Programa Estadual de Proteção e […]
3ª Edição do Vidas em Pauta discutirá a violência urbana e seus impactos diretos na saúde mental da populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira (20/01) a 3ª Edição do projeto Vidas em Pauta, com o tema ‘’A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. A ação ocorrerá de forma virtual pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização […]
MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Fortaleza e Estado garantam abrigo para pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade socialO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, na última quinta-feira (19/12), com Ação Civil Pública para que a Justiça determine à Prefeitura de Fortaleza que providencie vaga em residência inclusiva ou outro equipamento, garantindo moradia segura a L.L.F., pessoa com deficiência (PCD) e em situação […]
MP do Ceará pede na Justiça anulação de posse do presidente eleito do Consórcio de Saúde da Microrregião de Sobral por violação de princípios constitucionaisO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (17/11), para que a Justiça obrigue, em caráter liminar, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral a não empossar Francisco Elmo Bezerra Monte no dia 1º de janeiro como presidente da entidade, […]
MP do Ceará alerta Prefeitura de Fortaleza para garantir fornecimento de alimentação em cinco hospitais da rede municipalO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (18/12), que a Prefeitura de Fortaleza assegure o fornecimento contínuo de refeições adequadas e em quantidade suficiente aos pacientes internados e aos colaboradores em cinco hospitais da rede municipal. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi direcionada ao prefeito e ao secretário […]
MP do Ceará orienta que Secretaria de Saúde de Fortaleza disponibilize vacina contra Covid-19 a idosos institucionalizadosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Comarca de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (17/12), que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibilize doses da vacina contra Covid-19 para os idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos […]
MP do Ceará pede que Assembleia Legislativa amplie debate com a população antes de votar projetos de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicosMembros do Ministério Público do Estado do Ceará visitaram, na manhã desta terça-feira (17/12), deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alece) para pedir que os projetos de lei que permitem a pulverização de agrotóxicos por drones só sejam votados após um amplo debate com a sociedade. A visita aos parlamentares foi feita pela procuradora de Justiça […]
Após fiscalizações em 2024, MP do Ceará recomenda que instituições garantam segurança, higiene e respeito à prioridade nos terminais de ônibus de FortalezaApós concluir fiscalizações em dez terminais urbanos, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no dia 12 de dezembro que instituições responsáveis pela eficiência no funcionamento do sistema de transportes da capital adotem medidas para garantir segurança, higiene, acessibilidade e respeito à prioridade nos terminais […]
MP do Ceará pede esclarecimentos da Secretaria da Saúde do Estado sobre possíveis restrições no atendimento do Hospital José Martiniano de Alencar, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará requisitou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente esclarecimentos sobre possíveis restrições no atendimento a pacientes do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza apura denúncia de que a unidade será destinada apenas a pacientes vinculados à […]