O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa Vidas Preservadas, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, durante o mês de setembro, o ciclo de lives “Vidas Preservadas – Ciclo de diálogos sobre Saúde Mental”, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, ajuizou nesta segunda-feira (04/09) Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, para que o Governo do Estado realize, em caráter de urgência, cirurgia em paciente com graves problemas lombares. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Alan […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá que seja realizado, em até seis meses, concurso público para provimento de 159 empregos públicos, conforme determina a Lei Estadual nº 14.628/10 e o anexo III do Estatuto do próprio consórcio. Na recomendação, a 2ª Promotoria de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quinta-feira (31/08), recomendação à Prefeitura para que utilize o sistema de registro de vacinas aplicadas disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A medida foi tomada após a titular da Secretaria de Saúde do município informar, durante audiência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, em audiência pública realizada no último dia 24 de agosto, que a comunidade terapêutica Vila dos Pinheiros, localizado no bairro Parquelândia, em Fortaleza, regularize situação, em até 60 dias, junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Corpo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação na Defesa da Saúde Pública), realizou nesta quarta-feira (30/08) a terceira audiência pública para cobrar a expansão da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE vem acompanhando a questão com a finalidade de buscar soluções para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação na Defesa da Saúde Pública), realiza, nesta quarta-feira (30/08), a partir das 8h30, a terceira audiência pública para cobrar a expansão da rede pública de oncologia do Ceará. O MP acompanha a questão com a finalidade […]
O Ministério Público do Estado do Estado (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou, na última terça-feira (22), Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução da política farmacêutica no município, no que se refere ao sistema e controle de estoque de medicamentos. De acordo com o procedimento, redigido pelo promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Arneiroz, expediu, na última terça-feira (22/08), recomendação à Prefeitura para solucionar irregularidades constatadas em três postos de saúde do município. As deficiências foram identificadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) durante visita aos […]
A experiência inglesa “Planejamento de Segurança em Prevenção de Suicídios” (Safety Planning for Suicide Prevention) foi apresentada nesta quarta-feira (23/08), em Fortaleza, durante evento híbrido promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do programa Vidas Preservadas e do Centro de Apoio Operacional da Saúde […]
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