O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (30/09), uma audiência virtual para analisar a utilização do novo sistema de informações e acompanhamento dos pacientes de internações psiquiátricas (SISACIP). Criada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a ferramenta foi apresentada após a expedição da recomendação nº 13 do Ministério Público. […]
Fortaleza: MPCE promove audiência para solucionar irregularidades em condições sanitárias e estruturais do Mercado Carlito PamplonaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda-feira (04/10) uma audiência pública on-line para debater providências a fim de solucionar condições sanitárias e estruturais e garantir o adequado funcionamento do Mercado Público Carlito Pamplona, em Fortaleza. O evento começa às 9h30, com transmissão através do canal do Youtube do MPCE. A audiência […]
Após inspeção, MPCE identifica demanda reprimida e necessidade de melhorias estruturais em CAPS Infantil de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou inspeção técnica ministerial, na última terça-feira (28/09), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil do Município. Realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado, a fiscalização constatou que há uma demanda reprimida por atendimento e que o equipamento necessita de melhorias […]
MPCE promove palestra sobre adoção de crianças com síndrome alcoólica fetalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove no dia 29 de setembro, às 9h, uma palestra com o tema “Adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, é aberto ao público e visa tratar da temática trazendo uma visão jurídica e científica dos processos de […]
Santana do Acaraú: MPCE recomenda aplicação de multa para quem não usar máscara de proteção respiratóriaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, recomendou, no dia 27, ao atual gestor do Município de Santana do Acaraú, à secretária de Saúde e à coordenadora da Vigilância Sanitária, que cumpram, em sua integralidade, o estabelecido na Lei Estadual de nº 17.261/2020, a qual dispõe sobre a aplicação de multa […]
Urbanismo: MPCE discute processo de revisão do Plano Diretor Participativo de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma reunião com representantes da Prefeitura de Fortaleza para tratar do processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município. A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e […]
MPCE recomenda à SESA e à Funsaúde adoção de medidas para melhorar gestão em hospitais, romper precarização trabalhista e convocar concursadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta segunda-feira (20/09), que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará (Funsaúde) adotem providências para garantir o fim da precarização […]
MPCE recomendou a 13 municípios garantir vacinação da população vulnerável socialmenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/09), que 13 municípios adotem providências para que a população em situação de vulnerabilidade social seja vacinada, mesmo que não possua documentação pessoal e que não tenha acesso às plataformas digitais. A finalidade é desburocratizar e simplificar o processo, disponibilizando e espaços […]
Santana do Acaraú: MPCE recomenda cumprimento de protocolos sanitários na Etapa Cearense de FutsalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, recomendou, no dia 15, ao Município de Santana do Acaraú, ao secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, à Vigilância Sanitária e aos organizadores da Etapa Cearense de Futsal, que ocorrerá nas datas de 17, 18 e 19 de setembro […]
Covid-19: Após recomendação do MPCE, SESA não exigirá CPF no cadastro para vacinação de pessoas em situação de vulnerabilidade socialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), promotor de Justiça Eneas Romero, e pela titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana de Melo, participaram, nessa terça-feira (14/09), da 74ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Políticas Públicas para […]