O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, responsável pela defesa da pessoa com deficiência, e  dos Centros de Apoio Operacional, realizaram uma reunião, no último dia 11, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, visitou, nesta sexta-feira (13/05), as dependências da Escola de Ensino Profissionalizante Maria Cavalcante Costa, para verificar o fornecimento e qualidade da alimentação servida aos alunos. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta quarta-feira (04/05) que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) encaminhem dados sobre a quantidade de crianças e adolescentes que tiveram complicações de natureza grave e/ou óbitos decorrentes de meningite […]

Na manhã desta segunda-feira (02/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inspecionou três unidades hospitalares em Fortaleza: a emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, no bairro Vila União, o novo Hospital da Criança e a unidade pediátrica ativada recentemente no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (“Hospital da Mulher”), os dois […]

Em reunião nesta sexta-feira (29/04) do Grupo de Trabalho de acompanhamento das Centrais de Regulação de Leitos no Estado do Ceará – composto por representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e das Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) – as Pastas apresentaram propostas para conter a superlotação na rede materno-infantil. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), interpôs, na manhã desta segunda-feira (25), recurso de Agravo Regimental, com base no artigo 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), contra o cantor Wesley Oliveira da Silva, conhecido como Wesley Safadão; a esposa dele, Thyane Dantas […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, a o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato deferiu, no dia 4 de abril, o pedido de antecipação de tutela, determinando, entre outras medidas, que o Município do Crato adeque a estrutura física, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou, nesta sexta-feira (22/04), que as Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) apresentem, em até cinco dias úteis, plano de contingência que garanta atendimento adequado à população infantil após o aumento de casos gripais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no município de Juazeiro do Norte, está acompanhando e fiscalizando, de forma continuada, a regularidade na aplicação de recursos públicos para a gestão e operacionalização da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, localizados na cidade e geridos, em razão de contrato com a Prefeitura de Juazeiro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde da Capital cearense (SMS) a adoção de providências urgentes, para assegurar a transferência, em até 24 horas, dos pacientes que estão em permanência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Vila Velha. […]