Saúde


Após recurso do MP do Ceará, Justiça determina que Município de Fortaleza e Estado forneçam medicamento para paciente com autismo 

Após recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e determinou que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará forneçam o medicamento Canabidiol Nunature para uso continuado da paciente D.L.M.G., diagnosticada com Transtorno do […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Fortaleza garanta laudo médico para pessoas com deficiência irreversível utilizarem transporte público  

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta segunda-feira (15/07), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e os coordenadores de todos os postos de saúde e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) adotem medidas para que os laudos que atestam deficiência irreversível […]

Em audiência pública, MP do Ceará cobra que planos de saúde ofereçam tratamento multidisciplinar a pessoas com TEA

Na manhã desta quinta-feira (04/07), o MP do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, debateu em audiência pública, o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede privada de saúde. No momento, o MP cobrou informações sobre a oferta de tratamento […]

MP do Ceará cobra que Hospital do Coração de Messejana oriente médicos sobre correto preenchimento dos prontuários

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (03/07), que a direção do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em Fortaleza, oriente todos os médicos quanto à obrigação do devido preenchimento dos prontuários dos pacientes atendidos na unidade. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de […]

Direito à saúde e ao atendimento de pessoas com TEA na rede privada será tema de audiência pública no MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), irá realizar, nesta quinta-feira (04/07), às 9h, audiência pública para discutir o direito à saúde e ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) […]

Importância de políticas públicas para garantia do envelhecimento digno é debatida pelo MP do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (24/06), o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. O momento reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições, além de pesquisadores e membros da sociedade civil, para […]

MP do Ceará debate importância da vacinação para a qualidade de vida de adultos e pessoas idosas

Em comemoração ao Dia Nacional da Imunização, celebrado em junho, o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (26/06), das 10h às 17h, uma ação de sensibilização sobre a importância da vacinação e seu impacto na qualidade de vida de adultos e pessoas idosas. A palestra ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério […]

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza cumpra sentença definitiva e implante serviço de Libras em unidades de Saúde até o fim do ano

Após sentença com trânsito em julgado favorável ao MP do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) acatou pedido de cumprimento de sentença e determinou, na última quinta-feira (13/06), que a Prefeitura de Fortaleza implante o serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde da capital em até seis meses. O […]

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza volta a ofertar leitos para atendimento psicossocial no Hospital Gonzaguinha do José Walter

Durante audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na última quarta-feira (12/06), sobre a ampliação de atendimento psicossocial na rede pública, a Prefeitura de Fortaleza se comprometeu a disponibilizar 10 leitos para pacientes com transtornos mentais no Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Prefeito José Walter, em Fortaleza. Esses leitos tinham deixado de […]

MP do Ceará promove oficina de saúde mental para psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no próximo dia 19 de junho, das 13h até às 17h, a “Oficina de Saúde Mental para os Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”. A atividade, que acontecerá de forma presencial na sala de aula da ESMP na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, é […]