O Conselho de Sentença da 4a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, em sessão ocorrida no dia 05/06/2019, os réus Claudênia da Silva Rodrigues e Thiago de Almeida Gomes a cumprirem, respectivamente, 14 anos de reclusão e 15 anos de reclusão, pelo assassinato do empresário Antônio Rivadávio Teixeira Moreira. A sentença […]

O juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, homologou, em decisão interlocutória proferida no dia 27/03/2019, um acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira ao investigado Daniel Ribeiro Nunes. Segundo os autos, o investigado foi […]

Segundo a denúncia, os condenados mataram a vítima, agindo em concurso de pessoas, todos com arma de fogo. Eles trafegavam em um veículo e efetuaram vários disparos em via pública contra a vítima, em decorrência de rivalidade entre organizações criminosas. O exame de corpo de delito cadavérico atestou que a vítima sofreu 21 perfurações por […]

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 26, o réu Johnny André da Costa Oliveira, vulgo “Smigol”, a pena de 14 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. Ele foi condenado pelo assassinato da vítima, André Isaías de Lima Costa, mediante […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Pentecoste Jairo Pereira Pequeno Neto, com o apoio do delegado da Polícia Civil, Regis Pimentel, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a segunda fase da operação “Caixa 2”. A partir da nova fase da operação, foram presos preventivamente o […]

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 11, os réus Diego de Souza Ferreira, Jonatha Pereira Mariano e Paulo Sérgio de Sousa Júnior, cada um a 15 anos de prisão inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de Antônio Marcos da Silva Araújo, mediante golpes […]

Em obediência ao veredito do Tribunal do Júri, o juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim, Mikhail de Andrade Torres, condenou, no dia 10, os réus Thiago Lemos da Silva (à pena de 27 anos de reclusão), Gisele Souza do Nascimento (à pena de 23 anos de reclusão) e Regina Rocha Lopes […]

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), aprovou por unanimidade, durante a 7ª sessão ordinária, o Projeto de Resolução, de iniciativa do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, que regulamenta as atribuições de Promotorias de Justiça para atuação perante a Vara de Delitos de Organizações […]

Numa sessão que durou quase 13 horas, o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, na noite desta terça-feira (9), o réu, Francisco Talvane Teixeira, a 15 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de outro traficante, Francisco Martins Soares (conhecido por Chiquinho). O réu […]

A professora doutora em Sociologia, perita Nacional do Projeto Diálogos União Europeia-Brasil e palestrante, Wânia Pasinato, ministrou, na manhã desta terça-feira (9), o Curso de Capacitação sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) – uma ferramenta desenvolvida para avaliar o risco em casos de violência doméstica contra mulheres. O estado do […]