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MPCE recomenda registros detalhados dos autos de prisão em flagrante nas ações de tráfico de drogas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, expediu uma Recomendação ao delegado geral da Polícia Civil do Ceará e ao secretário de Segurança Pública do Estado. O MPCE recomenda registros detalhados dos Autos […]

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MPCE se reúne com Polícia Civil para discutir integração de atividades entre os órgãos no Município de Barro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (20/05), com a Polícia Civil para discutir sobre a integração das atividades entre os dois órgãos na cidade de Barro. No encontro, realizado de forma virtual pela Plataforma Microsoft Teams, também foram debatidas formas de agilizar o atendimento de demandas […]

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Promotores do Controle Externo de Fortaleza reúnem-se com coordenador de Medicina Legal da Perícia Forense do Estado

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (17/05), com o perito criminal e coordenador da Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Juts Érico. No encontro virtual, realizado por […]

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Institucional: Promotores de Justiça se reúnem com secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social e com delegado-geral adjunto

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizaram reuniões, uma no dia 12, com o delegado federal e secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio de Oliveira, e outra, no dia 13, com o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez; […]

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MPCE discute com Pefoce medidas para agilizar elaboração de laudos periciais

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizaram na manhã dessa segunda-feira (10/05) reunião por videoconferência, pela Plataforma do Microsoft Teams, em cumprimento ao novo decreto de isolamento social restrito adotado pelo executivo estadual em combate ao covid-19. O encontro foi realizado com o […]

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MPCE inspeciona delegacias de Fortaleza para verificar desempenho das atividades policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou visita técnica nas delegacias distritais de suas atribuições, conforme a Portaria nº 2028\2020\CAOCRIM\PGJ e utilizando de meios tecnológicos remotos para a coleta dos dados estatísticos referentes aos períodos de 2019.1 e 2020.2. O procedimento […]

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Provas: MPCE recorre de sentença que absolveu e soltou grupo de 12 pessoas acusadas de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, interpôs, na manhã desta terça-feira (6), um Recurso de Apelação com o intuito de reformar a sentença que absolveu e soltou um grupo formado por 12 integrantes de uma quadrilha especializada em tráfico de substâncias entorpecentes. Na […]

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MPCE reúne-se com perito-geral Adjunto da Perícia Forense Estadual e secretário da Segurança Pública do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, realizou, nos dias 15 e 17 de março, reuniões com o perito-geral Adjunto da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Átila Einstein de Oliveira, e com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Sandro Caron.  Nos encontros, que foram realizados por […]

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MPCE recomenda providências para evitar eventos que possam gerar aglomeração em Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha Saul Cardoso Onofre de Alencar, expediu, no dia 8, uma Recomendação ao prefeito daquele município, à Secretaria de Saúde e à Vigilância Sanitária, bem como à Polícia Militar, a fim de que adotem as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de […]

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Justiça aceita denúncia do MPCE contra acusados de torturarem mulher encontrada dentro de um porta-malas de carro em Fortaleza

A juíza de Direito da 10ª Vara Criminal de Fortaleza, Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, acatou, no dia 26, a denúncia da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, assinada pelo promotor de Justiça Marcus Amorim, contra Francisco Antônio Barros de Araújo, Emily Maria Savir da Silva e Francisco de Assis Barbosa da Silva pelos crimes de tortura, corrupção de menor […]

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