O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da comarca de Ocara, ofereceu, nesta quarta-feira (24), uma denúncia contra as empresárias Ana Cristina de Aquino e Zaira Cristina de Aquino Souza (mãe e filha, respectivamente), após a deflagração da operação “Sonhos Frustrados”. Elas são acusadas de cometerem sucessivos crimes de estelionato, previstos no artigo 171, do Código […]

Em cumprimento a uma Recomendação expedida, no dia 26/05/20, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e encaminhada pelo procurador-geral de Justiça ao governador do Ceará, Camilo Santana, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) disponibilizou, no dia 30/05, a quantidade de 15.000 máscaras N95/PFF2 ou superior e 21.500 batas/aventais, manga longa, de gramatura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça atuantes no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública da comarca de Fortaleza Fernanda Marinho de Andrade Gonçalves, Ionilton Pereira do Vale e Mathilde Maria Martins Telles, expediu, na manhã desta terça-feira (26), uma Recomendação, a qual foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, ao governador Camilo Santana, para que forneça à Perícia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Tauá Marcos Barbosa Carvalho, expediu, no dia 6, uma Recomendação ao prefeito daquele município, Fred Rêgo, bem como aos secretários de Saúde e de Segurança Pública Municipal, que adotem providências, no prazo de 48 horas, visando organizar as filas externas das […]

O juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Boa Viagem, Luís Gustavo Montezuma Herbster, condenou, no dia 12 de fevereiro de 2020, os réus, Erineudo dos Santos da Silva (vulgo Marcolinha) e a companheira dele, Bárbara Pereira do Nascimento, respectivamente, às penas privativas de liberdade de 18 e 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo cometimento dos crimes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da comarca de Aracoiaba, requereu, no dia 15, a decretação da prisão preventiva do réu, José Maria da Silva, de 72 anos, acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável, delito tipificado no artigo 217-A do Código Penal. O caso gerou comoção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça na Comarca de Quixeramobim, interpôs, na manhã desta quinta-feira (2), um Recurso em Sentido Estrito (RESE) ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de que seja reformada a decisão de primeiro […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na manhã desta quinta-feira (12/12) lideranças de órgãos classistas das carreiras da Segurança Pública do Estado. A reunião foi para que o PGJ tomasse conhecimento de uma pauta de interesse dos presentes. Na mesma reunião, o procurador-geral assumiu o compromisso de empenhar-se para abrir um canal exitoso de […]

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 25, os réus Valdinei Sousa Silva, Francisco Douglas Alves de Lima (vulgo Dodô) e Marcus Vinício Mateus da Silva (vulgo Condongo) às respectivas penas de 19 anos, 16 anos e 18 anos, todas inicialmente em regime fechado (reclusão) […]

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 22, o réu Keven Ferreira Lima à pena de nove anos de reclusão pela tentativa de homicídio qualificado contra o adolescente A.M.M. e organização criminosa. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em 26 de junho de 2018, pelo […]