O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no mês de setembro, em favor de recursos ingressados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que questionavam decisões do Tribunal de Justiça do Ceará relacionadas a abordagens de agentes de segurança durante a realização de prisões em flagrante delito. Para o […]
Ministério Público e órgãos de segurança debatem medidas para combater tentativa de interferência de facções criminosas nas eleiçõesO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19/09), com representantes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco) para debater as providências adotadas nos casos de tentativa de interferência de facções criminosas nas eleições 2024. O encontro realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu o tema de […]
Servidores de Itatira são presos em operação do MP do Ceará e da Delegacia de Combate à Corrupção por suspeita de desviar verbas e fraudar licitaçõesA terceira fase da operação Hasta do Ministério Público do Estado do Ceará e da Delegacia de Combate à Corrupção resultou na prisão, nesta terça-feira (17/09), de seis pessoas em Itatira. Entre os detidos, estão a secretária de Finanças, o controlador do Município e um ordenador de despesa da prefeitura. Os investigados são suspeitos de […]
MP do Ceará entra na Justiça para que Estado reforme Delegacia de Nova RussasO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira (06/09) para que o Governo do Estado reforme a Delegacia de Nova Russas, que atende a população desse município e de Ararendá. O MP ajuizou a ação após visita técnica realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, […]
Após operação do MP, acordo é firmado e define diretoria interina da Torcida Organizada do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudtor), participou nesta terça-feira (03/09) de reunião que definiu a nova composição da diretoria da Torcida Organizada do Ceará (TOC). Os nomes foram formalizados com a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, Ceará Sporting Club, […]
MP do Ceará levará ao Centro Fashion Fortaleza dois dias de atividades de conscientização sobre violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual Pró-Mulher (Nuprom), promoverá mais uma atividade da campanha Agosto Lilás em Fortaleza. Nos dias 30 e 31 de agosto, em parceria com o Centro Fashion Fortaleza, o evento “Eu visto essa causa” levará ao polo de moda música, palestras e discussões sobre os […]
MP do Ceará ajuíza ação para que Governo do Estado crie plataforma com dados do sistema penitenciário e evite prisões injustasO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública, nesta quinta-feira (22/08), pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado a criar e implantar um sistema informatizado, atualizado e inteligente para fiscalizar presídios e controlar as prisões provisórias e definitivas, evitando assim ilegalidades e erros durante o processo. A ideia é que […]
Em Brasília, MP do Ceará participa do lançamento de manual de atuação do Ministério Público no combate à violência em jogos e grandes eventosO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta quinta-feira (22/08), em Brasília, do lançamento do Manual de Atuação do Ministério Público na Tutela Coletiva da Segurança em Grandes Eventos, desenvolvido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A finalidade é […]
Promotor de Justiça do MP do Ceará é nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, titular da 123ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Combate ao Crime Organizado, foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A nomeação foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, e publicada nesta sexta-feira (16/08), no […]
MP do Ceará participa de primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta segunda-feira (12/08), da primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Convocado pelo governador Elmano de Freitas, o encontro reuniu representantes dos três Poderes, de instituições do Sistema de Justiça e da sociedade civil para potencializar […]