Na manhã desta quarta-feira (29/10), o Ministério Público do Ceará, em parceria com o Ibama e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Estado (DPMA), acompanhou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva contra investigados pelo tráfico de animais silvestres em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Horizonte, Bela […]
O Ministério Público do Ceará requisitou, nessa terça-feira (28/10), que a Polícia Civil instaure inquérito policial para apurar eventual crime de tumulto em evento esportivo praticado por uma torcedora durante a partida entre os times Fortaleza Esporte Clube e Clube de Regatas do Flamengo, realizado no último sábado (25/10), na Arena Castelão, em Fortaleza. O […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou nesta sexta-feira (24/10) que a Polícia Militar do Ceará proíba a entrada, na Arena Castelão, de torcedores do Clube de Regatas do Flamengo em áreas destinadas exclusivamente à torcida do Fortaleza Esporte Clube, especialmente quando estiverem utilizando vestimentas […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Santana do Cariri, nesta sexta-feira (24/10), a imediata regularização da frota de transporte escolar do município e a adoção de medidas administrativas para apurar a responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. A recomendação foi expedida após inspeção realizada nessa quinta-feira (23/10) pela Promotoria de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) realizaram, nesta quinta-feira (20/10), reunião estratégica para fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, que recebeu o secretário da Segurança Pública, Roberto Sá, na sede […]
A criação de um grupo de tomada de decisões para fortalecer a segurança nas escolas da rede pública estadual foi discutida em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, nesta quarta-feira (15/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa surge como resposta […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, requisitou, nesta quarta-feira (08/10), o reforço das fiscalizações de veículos automotores que circulam em áreas de praia e de proteção ambiental no município de Aquiraz. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas, proteger os ninhos de tartarugas marinhas […]
O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Poranga, recomendou, na última segunda-feira (29/09), que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) aumente, de forma gradual, o efetivo da Polícia Militar em Poranga. Na recomendação, o MP destaca que a cidade de mais de 12 mil habitantes conta […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou à Prefeitura a adoção imediata de medidas integradas para enfrentar a falta de segurança no trânsito do município. A recomendação foi resultado de audiência pública, conduzida pela promotora de Justiça Lara Dourado, e que reuniu representantes do Município, Guarda Municipal, Polícia […]
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