O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa terça-feira (19/01), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza. Um dos acordos foi firmado com a ILPI Terça da Serra Residencial Sênior, com a Célula de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) cancelou a prova on-line para seleção de estágio que deveria ter acontecido na manhã deste domingo (17). O comunicado do IEL foi feito através de uma nota direcionada aos candidatos na manhã de hoje.  “Prezado candidato,    Devido a problemas técnicos na plataforma […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, instaura procedimento para que os órgãos estadual e municipal de saúde forneçam informações a fim de que o MPCE acompanhe o planejamento e a execução da vacinação contra a covid-19 no âmbito do […]

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cinco Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza participaram, na noite dessa quinta-feira (14/01), de uma live organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, com o tema “Vacina contra a Covid-19 nas ILPIS: Perguntas […]

O Núcleo Gestor de Estágios do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade responsável pela seleção de estagiários de 2021, divulgou nesta sexta-feira (08/01) as listas definitivas de inscrições deferidas para a próxima fase do certame, que será realizada no dia 17 de janeiro. Nesta data, os inscritos selecionados farão uma prova on-line.  […]

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, por ato de improbidade administrativa, a ex-secretária de Educação de Boa Viagem, Isabel Ferreira Lima, com base no artigo 10, incisos VIII e XI, e no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992. Com a condenação, a ex-gestora da Pasta da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nessa quinta-feira (17/12), audiência com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quarta-feira (16/12), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital. A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com pedido de liminar foi […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 79ª Zona, em desdobramento da “Operação Sufrágio II”, realizada no dia 9 de novembro de 2020, ingressou nesta quarta-feira, dia 16, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). Uma é destinada ao prefeito eleito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, seu vice, vereadores do seu partido e apoiadores; e outra, à candidata da oposição Elisângela Nirlane Freire, seu esposo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), prestou homenagens, na tarde desta segunda-feira (14/12), a membros e servidores da instituição durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que marca o […]