Os Centros de Apoio da Infância e da Juventude (Caopij), da Saúde (Caosaúde), da Educação (Caoeduc) e da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiram Nota Técnica acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito, Eneas […]

Encerra nesta sexta-feira, dia 21 de janeiro, o prazo de acolhimento de propostas para os editais de Chamamento Público para locação de imóveis sob medida (modalidade built to suit) das novas sedes das Promotorias de Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Crateús, Aracati, Russas e Tianguá. Os editais estão disponíveis no Portal da Transparência do MPCE. […]

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) funcionará exclusivamente de forma virtual pelo período de uma semana (de 17 a 21/01/2022). A mudança ocorre porque duas servidoras estão cumprindo quarentena após entrarem em contato com pessoas infectadas pela Covid-19.   Durante o período, o atendimento será realizado por meio dos canais abaixo: Formulário eletrônico: http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/  […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na quinta-feira (13/01), inspeção nas Residências Inclusivas I e IV do Sistema de Residência Inclusiva da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A inspeção foi realizada pelo titular da 19ª Promotoria de Justiça de […]

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou duas unidades da Farmácia Pague Menos, localizadas em Fortaleza, por ausência de informações claras, precisas e ostensivas sobre os serviços de testes de Covid-19 e de Influenza. A fiscalização foi realizada nos dias 12 e 13 de janeiro e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima sexta-feira (03/12), das 8h às 17h, as eleições para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça (biênio 2022-2023) e para composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em 2022. Neste ano, os pleitos ocorrerão de forma 100% virtual, através […]

Inicia, na próxima terça-feira (30/11), o Módulo III do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº13.019/2014”. A formação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 03 de dezembro de 2021, de 13h30 às 17h30. Diferente dos dois […]

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza na próxima quinta-feira (25/11), às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, atuante na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, expediu recomendação dirigida às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, para que não realizem eventos presenciais de fim de ano nas ILPIs, com participação de pessoas externas […]

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta sexta-feira (05/11) o resultado definitivo das inscrições deferidas da 3ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo. Este ano, 40 trabalhos estão habilitados a concorrer nas categorias Radiojornalismo (10), Telejornalismo (06), Fotojornalismo (07) e Jornalismo Impresso/Web (17). A próxima fase do concurso diz […]