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Concurso Público, Destaques, Edital, MPCE, Sem categoria

MPCE recomenda realização de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, seguido de concurso público em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou que o prefeito daquela cidade, Francisco de Castro Menezes Júnior, realize, em até 60 dias, processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, para a admissão de pessoal. A medida pretende evitar a contratação temporária fora […]

15 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Sem categoria

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Granja anula concurso público com indícios de irregularidades

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Granja anulou concurso público para professores, enfermeiros, psicólogos, médicos e outros cargos da Administração Pública municipal. A 2ª Promotoria de Justiça de Granja, em virtude das denúncias anônimas referentes a supostas fraudes no concurso público do Município, instaurou Procedimento Investigatório Criminal para apurar […]

11 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Rápidas, Sem categoria

Promotorias de Justiça de Fortaleza fazem recomendação aos secretários de Educação do Estado e do Município de Fortaleza sobre exigência da vacinação contra Covid-19

A 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e 72ª Promotoria de Justiça de Fortaleza recomendaram, nesta quinta-feira (03/02), que os secretários de Educação do Estado e do Município de Fortaleza adotem providências para que as redes de ensino pública e privada, na capital, não solicitem a prévia vacinação dos […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Denúncia, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Sem categoria, Vacinação

Wesley Safadão e mais três pessoas são denunciados pelo MPCE por corrupção passiva e peculato em investigação sobre fura-fila da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho Covid-19, denunciou o cantor Wesley Oliveira da Silva, conhecido como Wesley Safadão; a esposa dele, Thyane Dantas Oliveira; a assessora do músico, Sabrina Tavares Brandão; e a servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) Jeanine Maria Oliveira e Silva pelos […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas, Sem categoria

CEAF promove curso sobre ética na vida e no serviço público

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove o curso “Ética: Conceitos Básicos de Conduta na Vida e no Serviço Público – turma II”. Ofertado na modalidade Educação à Distância (EAD), a qualificação foi cedida pelo CEAF do Ministério Público do Estado do Rio […]

24 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Juazeiro do Norte regularize situação sanitária dos mercados públicos

Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pela 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Justiça determinou, na última quarta-feira (19/01), que o Município de Juazeiro do Norte apresente, no prazo de 60 dias, o Plano de Manutenção Corretiva para todos os mercados públicos da cidade, devidamente aprovado pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Destaques, MPCE, Sem categoria

MPCE emite nota técnica em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19

Os Centros de Apoio da Infância e da Juventude (Caopij), da Saúde (Caosaúde), da Educação (Caoeduc) e da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiram Nota Técnica acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito, Eneas […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Encerra nesta sexta-feira (21) o prazo de envio de propostas para editais de Chamamento Público para locação (built to suit) de novas sedes de Promotorias

Encerra nesta sexta-feira, dia 21 de janeiro, o prazo de acolhimento de propostas para os editais de Chamamento Público para locação de imóveis sob medida (modalidade built to suit) das novas sedes das Promotorias de Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Crateús, Aracati, Russas e Tianguá. Os editais estão disponíveis no Portal da Transparência do MPCE. […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Ouvidoria-Geral do MPCE adota atendimento virtual por uma semana

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) funcionará exclusivamente de forma virtual pelo período de uma semana (de 17 a 21/01/2022). A mudança ocorre porque duas servidoras estão cumprindo quarentena após entrarem em contato com pessoas infectadas pela Covid-19.   Durante o período, o atendimento será realizado por meio dos canais abaixo: Formulário eletrônico: http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/  […]

17 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Sem categoria

MPCE realiza inspeção em abrigo público para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na quinta-feira (13/01), inspeção nas Residências Inclusivas I e IV do Sistema de Residência Inclusiva da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A inspeção foi realizada pelo titular da 19ª Promotoria de Justiça de […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais