O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na segunda-feira (07/12), às 15h, um fórum sobre os direitos das vítimas no processo penal. Aberto ao público, o evento online será transmitido no canal do MPCE no Youtube e é realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, expediu, nessa terça-feira (01/12), recomendação destinada ao prefeito e à Câmara Municipal de Martinópole para que promovam uma transição responsável no processo de mudança de gestão após o pleito de 2020. No documento, o MPCE requisitou a instauração de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, ajuizou, nessa segunda-feira (30/11), uma Ação Civil Pública (ACP) contra conselheira tutelar do Município de Graça por ter solicitado indevidamente o auxílio emergencial, benefício ofertado pelo Governo Federal. Na Ação, o MPCE requer a concessão de medida […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 30 de novembro e 16 de dezembro, das 8h às 12h, o curso “Técnicas de escuta especializada”. O objetivo da formação, que terá carga horária total de 50 horas/aula (40h teóricas e 10h práticas) e será realizada virtual e presencialmente, é capacitar e instrumentalizar os participantes, mediante a exposição de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que, nesta segunda-feira (23/11), foram reabertas as inscrições para os estudantes interessados em participar do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva para estagiários na área do Direito e de mais 12 graduações diversas. O certame […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida toda a população de Jati a manifestar opiniões, críticas e sugestões sobre os serviços prestados pelo Hospital Municipal de Jati. As informações devem ser enviadas para o e-mail prom.porteiras@mpce.mp.br ou ao WhatsApp Institucional (85) 9-8563.4043 até o dia 7 de dezembro.  O edital de convocação foi divulgado nesta sexta-feira (20/11) pela Promotoria de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na última terça-feira (17/11), a instituição de uma equipe de transição, em até cinco dias úteis, composta por representantes da atual gestão e do novo prefeito eleito de Pacoti, com o objetivo de garantir o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, bem como que […]

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quinta-feira (12/11), o ex-diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Quixadá, Higo Carlos Nobre Cavalcante, por ato de improbidade administrativa. Com a decisão, ele teve seus direitos políticos suspensos por três anos, além de não poder, por igual período, contratar ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, junto ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do técnico ministerial Dione de Moura Araújo, lotado na 36ª Procuradoria de Justiça, onde atuava como assessor jurídico especial. À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.  O velório está marcado para este domingo (08/11), a partir das 16h, na Funerária Ternura […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através de sua chefia administrativa, reconhece a excelência do trabalho realizado pela Promotora de Justiça Laura Theresa dos Santos e Sousa, atualmente exercendo a função eleitoral em Viçosa do Ceará.   A diligente atuação da Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa continuará contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, através […]