Faça Aqui a sua busca

Categoria: Sem categoria

CEAF, ESMP, Rápidas, Sem categoria

MPCE promove videoconferência sobre a investigação ministerial no combate à corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), promove, na próxima sexta-feira (14/08), a partir das 8h30, uma videoconferência com o tema “A investigação do Ministério Público no combate à corrupção”. O evento online é voltado para membros e servidores do MPCE e terá palestras proferidas […]

10 de agosto de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Sem categoria

Projeto Anjos da Adoção é tema de videoconferência do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (29/07), das 14h às 16h, no Youtube do MPCE, videoconferência aberta ao público sobre o Projeto Anjos da Adoção. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com […]

28 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ visita nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (28/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O prédio fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². O espaço abriga as 15 promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, e ainda conta com auditório, três salas de audiência, copa, refeitório, arquivo, dentre outros ambientes. A […]

28 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Sem categoria

MPCE recomenda que aglomerações de pessoas em Madalena sejam dispersadas pela Polícia Militar

Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu uma Recomendação ao Destacamento de Polícia Militar de Madalena para que sejam adotadas todas as providências necessárias para evitar aglomerações de pessoas. Dessa forma, é solicitado que haja colaboração com ações fiscalizatórias de prevenção ao Coronavírus realizadas pelas autoridades sanitárias estadual e municipal.  A Recomendação também faz referência ao direito à livre manifestação de […]

23 de julho de 2020 Leia Mais
ESMP, Sem categoria

Encontros Regionais 2020 iniciam no dia 30 de julho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), inicia, a partir do dia 30 de julho, os Encontros Regionais 2020. Os eventos são voltados para membros e servidores e, neste ano, as edições serão, incialmente, online, com programação realizada […]

23 de julho de 2020 Leia Mais
Caomace, Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano, Recomendação, Sem categoria

MPCE atua em defesa da Sabiaguaba e recomenda suspensão de loteamento na área

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça com atuação nas áreas do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expediu a Recomendação Nº 02/2020/135ªPJFor neste sábado (11/07) ao Poder Público municipal de Fortaleza e estadual para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o […]

11 de julho de 2020 Leia Mais
Sem categoria

PGJ publica lista de solicitações de permanência em teletrabalho

A Procuradoria-Geral de Justiça apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), a lista das solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 06/07/2020, conforme previsto pelo Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ. Acesse o hotsite do Plano de Retorno às Atividades Presenciais (pela intranet e pelo site): http://www.mpce.mp.br/retorno/ Aqueles cujos nomes não constam na lista, mas apresentaram […]

8 de julho de 2020 Leia Mais
Logo do MPCE
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

Coronavírus: MPCE requer que Município de Piquet Carneiro multe quem não usar máscara e se abstenha de adotar medidas sem eficácia comprovada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, expediu duas recomendações ao Município de Piquet Carneiro sobre o uso de máscaras, o Decreto Municipal nº 33/2020 e a suspensão de medidas desprovidas de estudos que atestem eficácia no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). Uso de máscaras […]

2 de julho de 2020 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Sem categoria

MPCE incentiva a destinação a crianças e adolescentes de parte do Imposto de Renda devido

Que tal ajudar crianças e adolescentes com parte do seu Imposto de Renda (IR) devido? O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apoia por mais um ano a campanha “Doando Esperança – seu imposto de renda faz a diferença”, do Conselho Municipal de Defesa dos […]

25 de junho de 2020 Leia Mais
Sem categoria

MPCE discute plano de prevenção ao suicídio em comunidades indígenas

Na última terça-feira (23/06), o Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, para traçar um plano de prevenção ao suicídio nas comunidades indígenas. O encontro contou com a participação do coordenador do Programa Vidas Preservadas, promotor de Justiça Hugo Porto, das psicólogas do MPCE, Nimara Araújo e Aline Carvalho, da […]

25 de junho de 2020 Leia Mais