Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, na tarde desta quinta-feira (27/02), de uma reunião com o secretário Estadual da Saúde (Sesa), Carlos Roberto Martins, sobre o Plano de Contingenciamento do coronavírus no Ceará. O MP Estadual, por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública requisitou, no último dia 30, […]

A Procuradoria Geral de Justiça foi sede da primeira reunião da Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que irá tratar das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais na última terça-feira (18/02). O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (26/02) no plenário dos Órgãos Colegiados. Além do Procurador-Geral de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta quinta-feira (20/02), que a sequência dos jogos dos dias 22, 26 e 27 de fevereiro na Arena Castelão seja mantida apenas se as manifestações de parte dos policiais militares forem suspensas. O MPCE também […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 12º promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, convida toda a população dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha para uma audiência pública a ser realizada no dia 10 de março de 2020, a partir das 18h30, no auditório do Centro Universitário da Unileão, […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, André Barreto Esmeraldo, do ex-assessor especial do prefeito e atual secretário adjunto de Segurança Pública do Crato, Rondinele dos Santos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, promotora de Justiça Rute Fontenele Arraes Ramos, participou da primeira audiência judicial sem dano com criança vítima de violência, realizada nessa terça-feira (18/02), na 2ª Vara de Mombaça. Agora, com a Lei nº 13431/2017, a qual estabelece […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), solicita que o Estado do Ceará fixe a capacidade máxima da Arena Castelão em 55.000 pessoas. Até então, o limite era de 52.552 assentos, mas, em janeiro de 2020, a instituição recebeu um ofício, enviado pelo Secretário de […]

Com o objetivo de fiscalizar o atendimento promovido pela emergência pediátrica do Instituto Doutor José Frota (IJF), a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, realizou nesta terça-feira (18/02) uma audiência com representantes das Secretarias Estadual (Sesa) e Municipal da Saúde (SMS) e da gestão da unidade hospitalar. Os […]

Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, apresentou as medidas tomadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir os direitos da população cearense em caso de ameaça de paralisação dos policiais e bombeiros militares. Uma comissão de promotores de Justiça ajuizou, nesta segunda-feira (17), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência. A ação foi protocolada no início […]

Em razão de problemas técnicos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna pública a retificação da data de pagamento da taxa de inscrição no concurso público para servidores: até o dia 18 de fevereiro de 2020. Em caso de dúvidas, o (a) candidato (a) deve entrar em contato com a instituição responsável pela […]