O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza. Um dos acordos foi firmado com a ILPI Comunidade Terapêutica Instituto Volta Vida […]
MPCE celebra acordo para Município de Pereiro rescindir contratos temporários e fazer concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Município realizar concurso público para substituição de vagas temporárias. O acordo reza ainda que a prestação de serviços públicos necessários deve ser mantida nos períodos de convocação, nomeação e posse dos aprovados. Portanto, só após a última fase do certame, que […]
Irregularidade: MPCE divulga Termo de Ajustamento de Conduta que anulou concurso público para cargo de Advogado em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – em cumprimento ao disposto no artigo 20, parágrafo 2º, I e II da Resolução n° 036/2016-OECPJ, vem dar conhecimento aos interessados do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado em 29/10/2009, acerca da anulação do concurso público para […]
Após celebrar Termo de Ajustamento de Conduta com Sindiônibus, Decon Viajante ganha novo veículoO novo veículo do Projeto Decon Viajante é um ônibus adaptado com duas mesas de atendimento e sala reservada para reunião e/ou conciliação, dotado de ar-condicionado e rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Na área externa, há um toldo para garantir a espera dos consumidores com mais conforto. A iniciativa amplia a capacidade […]
MPCE celebra acordos com Toca de Assis, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa quinta-feira (14/01), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Fraternidade de Aliança Toca de Assis Feminina e Masculina, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]
Lar Socorro Oliveira, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza firmam acordo com MPCE para garantir saúde de idososNesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem-Estar Socorro Oliveira, a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e a Agência de […]
MPCE firma acordo com Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte e organização social para que médicos retornem às atividadesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, juntamente com o Procurador Geral do município, o representante da Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI), organização […]
MPCE firma acordo com Recanto Sagrado Coração e Corpo de Bombeiros visando garantir a segurança de idosos institucionalizadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quarta-feira (09/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Assistência Social Catarina Labouré – Recanto Sagrado Coração e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para garantir que a instituição execute integralmente o projeto de segurança contra incêndios no prazo […]
MP firma acordos com coligações e candidatos para cumprimento de regras sanitárias em Ipueiras e PorangaO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 40ª Zona, após audiência por videoconferência no último dia 06/10, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes de coligações e candidatos a prefeito e vice-prefeito dos Municípios de Ipueiras e Poranga. Com a assinatura dos documentos, ratificados nesta quinta-feira (15/10) com o depósito […]
MP e coligações firmam acordos para adequar atividades eleitorais às regras sanitárias em Jaguaretama e JaguaribaraO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona Eleitoral, celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes das coligações majoritárias participantes das eleições deste ano nos municípios de Jaguaretama e Jaguaribara. Os acordos, firmados no último dia 30 de setembro no Fórum Municipal de Jaguaretama, têm como objetivo adequar as atividades de campanha às regras sanitárias de combate à […]