Notícias

Fique por dentro das últimas atualizações e comunicados.

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para suspender pagamento ilegal de diárias a vereadores de Tianguá no deslocamento entre zona rural e urbana

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa quinta-feira (20/02), para suspender imediatamente o pagamento de “diárias” aos vereadores de Tianguá, por fraude ao regime de subsídios. A Ação Civil Pública, ingressada pela promotora de Justiça Mônia Dantas, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, requer a anulação das Portarias que concederam […]

21 de fevereiro de 2025 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

Audiência pública do MP do Ceará vai debater direitos das crianças e adolescentes com TEA no município de Independência

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar no dia 27 de fevereiro uma audiência pública para debater os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no município de Independência. O momento será conduzido pelo titular da Promotoria de Justiça do município, promotor de Justiça Paulo Figueiredo, e ocorrerá a partir […]

21 de fevereiro de 2025 Leia Mais

Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 24 e 27 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]

21 de fevereiro de 2025 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça suspensão do aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Baturité por contrariar Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou, nessa quinta-feira (20/02), Ação Civil Pública pedindo a anulação do aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos 13 vereadores do município de Baturité. Conforme o MP do Ceará, o aumento salarial foi aprovado pela Câmara Municipal […]

21 de fevereiro de 2025 Leia Mais

ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará pede na Justiça retirada de postes de energia elétrica instalados irregularmente em vias e praças do município de Marco

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta quarta-feira (19/02), para a retirada no prazo de 15 dias de postes instalados irregularmente em vias públicas e praças do município de Marco. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, é […]