O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 29 de novembro, a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero” das 9h às 13h, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O evento, aberto ao público, é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]
O projeto BI para Saúde Fiscal do Ministério Público do Estado do Ceará conquistou o terceiro lugar na categoria “Fiscalização das políticas e recursos públicos” do Prêmio CNMP Edição 2024. O MP do Ceará foi representado pelo promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento na cerimônia de premiação realizada nessa quarta-feira (27/11), no auditório do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou, nesta quarta-feira (27/11), Evaldo Vieira de Sousa pela tentativa de homicídio de três policiais civis que cumpriam um mandado de busca e apreensão na cidade de Boa Viagem, no dia 19 de novembro deste ano. O homem já está preso preventivamente por decisão da Justiça e a […]
Em sessão na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (27/11), foi aprovada a proposta de criação de 4 (quatro) subprocuradorias-gerais de Justiça no Ministério Público do Estado. O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acompanhou a votação ao lado da assessora de Desenvolvimento Institucional, promotora de Justiça Daniele Fontenele; da secretária-geral, promotora de Justiça Juliana Cronemberger; […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza suspendeu nesta quarta-feira (27/11) a mudança do Centro de Referência para População em Situação e em Superação da Situação de Rua (Centro POP) da Rua Jaime Benévolo, no Centro da capital. Dessa forma, o equipamento continuará funcionando até definição de novo local. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Choró, recomendou, nessa terça-feira (26/11), que a Prefeitura da cidade suspenda os contratos de locação dos veículos utilizados pela Secretaria de Saúde do município com indícios de superfaturamento. Na recomendação, o MP orientou que a Prefeitura não efetue pagamentos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 28 de novembro, com o tema “Extensão universitária e o direito: pensar os grupos vulneráveis”. O evento irá acontecer presencialmente, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
A Prefeitura de Fortaleza se comprometeu, em audiência nesta terça-feira (26/11) com o Ministério Público do Ceará e com o Tribunal de Justiça do Estado, a apresentar plano de ação até o dia 6 de dezembro para garantir o abastecimento, em quantidade suficiente e adequada, de medicamentos e insumos no Instituto Dr. José Frota (IJF). Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará foi uma das instituições a aderir ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. O documento assinado na última sexta-feira (22/11), por ocasião do Seminário Mudanças Climáticas: as Três Fases do Desastre, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contou com a participação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 144ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, na última quinta-feira (21/11), Levi Oliveira Carneiro pela morte do taxista Fernando Guilherme de Holanda Campos Júnior, ocorrida no dia 15 de novembro deste ano, no bairro Parque Araxá, em Fortaleza. Na denúncia, o MP do Ceará pediu […]
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