O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou quatro homens por homicídio qualificado, após dois dias de julgamento. A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará que ofereceu denúncia e acusação feitas pelos promotores de Justiça Nivaldo Magalhães Martins e André Augusto Cardoso Barroso, da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (12/11), às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio do Poder […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (08/11) do encerramento do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. O evento celebrou os resultados do programa, que aproximou o Sistema de Justiça da comunidade escolar e conscientizou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (07/11) para que o prefeito da cidade, Edinardo Rodrigues Filho, implemente educação inclusiva no município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como finalidade garantir recursos, a inclusão plena […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará o II Encontro de Fundações, no dia 19 de novembro, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio […]
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