Em comemoração à Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará ofertou, nesta sexta-feira (14/03), diversos serviços para quem passou pela Praça do Ferreira, em Fortaleza. As ações incluíram renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. O Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2024. Elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o documento reúne dados sobre o índice de resolutividade das reclamações atendidas pelo órgão, bem como traz o percentual […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
A segunda edição do “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua” será lançada na próxima segunda-feira (17/03), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e do Centro […]
O segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), nesta quinta-feira (13/03), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contou com uma vasta programação que abordou temáticas voltadas para à transformação digital das unidades do MP brasileiro. Procuradores e promotores de Justiça, servidores e especialistas em tecnologia da […]
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