O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (30/11), que a Secretaria Municipal de Saúde anule, em até 48 horas, o processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva de colaboradores, regido pelo Edital nº 002/2023. O Ministério Público recebeu reclamações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na última segunda-feira (27) mais um encontro do Clube de Leitura. Durante a oportunidade, os participantes debateram sobre a obra “A Filha Primitiva”, de Vanessa Passos, que também estava presente na discussão. O livro, ambientado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, expediu recomendação, nesta quinta-feira (30/11), para que a empresa Solo Music Entretenimento LTDA. suspenda, imediatamente, a venda de ingressos e o próprio evento de inauguração da casa de shows “Forró no Sítio”. A festa está programada para acontecer no dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2° Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social de Fortaleza, realizou inspeção nas dependências da Casa do Estudante a fim de atestar o seu regular funcionamento. Foi observado que o imóvel sede da instituição está […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ganhou reconhecimento nesta quinta-feira (30/11), em Brasília, no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o evento, houve solenidade de entrega de troféus e certificados do Banco […]
A noite desta quinta-feira (30/11) foi marcada pela entrega do 5° Prêmio MPCE de Jornalismo, ocorrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O concurso é promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Ministério Público do Estado do Ceará e busca reconhecer e valorizar a atividade da imprensa cearense. Nesta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, entrou na Justiça, no dia 25 de novembro, com pedido em mandado de segurança coletivo contra a Prefeitura do município para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, realizado em 2019. Das 62 vagas previstas no edital, […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Barro acolheu todas as teses do MP Estadual e condenou, nesta quinta-feira (30/11), Francisco Ramon Matias da Silva, vulgo “Jacaré”, a 9 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de homicídio praticada após uma discussão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quinta-feira (30/11), o Selo Diamante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu a honraria das mãos do presidente do TCE/CE, Valdomiro Távora. A premiação, que reconhece as organizações públicas que se destacaram por seus […]
Em solenidade presidida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, nesta quinta-feira (30/11), 13 promotores de Justiça entraram em exercício em comarcas de entrância intermediária e final. Os membros do MPCE, promovidos e removidos durante a 24ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no dia 7 de novembro, vão atuar nos municípios de […]
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