O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a 15ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou nessa terça-feira (24/07) um suspeito de ser mandante de assassinato ocorrido em janeiro no condomínio residencial Nova Caiçara, em Sobral. O acusado responderá pelos crimes de […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na noite dessa quarta-feira (23/07), Francisco Carlos Sousa Abílio, vulgo Kaká, e Gionathan Silva do Nascimento, conhecido como “Paraguai”, a 19 e 16 anos de prisão, respectivamente. Os dois foram sentenciados com as qualificadoras […]
A Vara Única da comarca de Pindoretama deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nessa quarta-feira (23/07), a imediata suspensão do evento ‘Pindorecana’, previsto para ocorrer entre 24 e 27 de julho no Estádio Municipal “O Costão”. Na ação, a Promotoria de Justiça de Pindoretama destacou que a Prefeitura gastará R$ […]
O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça, nessa terça-feira (22/07), para obrigar a Prefeitura de Iracema a cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para construção de novo mercado público. A Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Iracema, propõe que o município execute os termos do TAC, apresente um cronograma […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (23/07), que a Prefeitura de Solonópole realize concurso em até 360 dias, adote critérios rigorosos nas contratações temporárias e reestruture o quadro de pessoal conforme a legislação. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Mário Zangrandi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole. O último […]
O Tribunal do Júri de Boa Viagem acatou, por unanimidade, tese do Ministério Público do Ceará e sentenciou o vigilante Carlos Eduardo Nunes Cardoso a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio contra três policiais militares, com a qualificadora do crime ter sido cometido contra agentes da segurança pública no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral, recomendou que estabelecimentos da Região Norte que atuam com comércio eletrônico divulguem, de forma ostensiva e legível, os preços à vista de produtos e serviços nas plataformas digitais onde os itens são ofertados, […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa terça-feira (22/07), que a administração do Sobral Shopping adote medidas para assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade e de atendimento inclusivo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, reforça ainda que os lojistas e colaboradores devem ser […]
A Justiça acatou ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e condenou a ex-secretária de Agricultura do município de Madalena, Maria Lúcia Vitoriano Lima, por acúmulo indevido de cargos públicos. Na ação, o MP do Ceará destaca que ela foi cedida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce) para […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (21/07), que a Prefeitura de Marco, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), promova campanhas para conscientizar a população acerca da importância da ligação à rede pública de esgoto, que pode ser realizada de maneira gratuita por meio do Projeto […]
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