O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Barro, expediu, na última quarta-feira (21/06), recomendação à Prefeitura, ao Conselho Tutelar, às Forças de Segurança e a estabelecimentos comerciais do município para que tomem as medidas necessárias de proibição à venda de bebidas alcoólicas a crianças e […]
Após cinco dias, o primeiro julgamento da Chacina do Curió terminou na madrugada deste domingo (25/06) com a condenação dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou nesta sexta-feira (23/06) que o município de Icó se abstenha de contratar novos servidores temporários e realize concurso público em 90 dias, com a publicação do edital neste prazo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Edimar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), concluiu, na tarde desta sexta-feira (23/06), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária no bairro Bom Jardim, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim e representado pelo promotor de Justiça Pedro Gabriel de Medeiros Regis, atuou em Ação Civil Pública como substituto processual de um portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Insuficiência Respiratória Crônica. A.U.D. necessitava de um aparelho utilizado para medir […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou procedimento administrativo, nesta quinta-feira (22), para apurar a suposta falta de assistência aos animais que estão sob a responsabilidade do Canil Municipal de Tauá. De acordo com o promotor de Justiça Alan Moitinho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (23/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) durante Sessão Solene de comemoração do Dia Estadual do Ministério Público, celebrado no dia 16 de junho. A solenidade, requerida pelo presidente da Alece, Evandro Leitão, contou com a presença de procuradores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizará neste sábado (24/06) uma ação social no Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba, das 08h às 12h. O órgão ministerial, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Regional IV, Cartório Cavalcante Filho e […]
Provas técnicas e científicas levaram o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a denunciar, em 14 de junho de 2016, um total de 45 pessoas por suposta participação no episódio que ficou conhecido com a Chacina do Curió, ocorrida na noite do dia 11 e madrugada de 12 de novembro de 2015, na grande […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quarta-feira (21/06), do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que ocorreu na sede do órgão ministerial da Paraíba. Durante o […]
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