O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação contra nove candidatos que, por intermédio de apoiadores, derramaram santinhos em diversos locais de votação nas cidades de Ipueiras e Poranga, no último domingo (06/10). A prática configura propaganda eleitoral irregular e, em caso de condenação pela Justiça, os representados […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Baturité torne as calçadas, praças e ruas do município acessíveis em até 180 dias. A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, após uma cidadã denunciar que sua filha estava com dificuldades de se locomover pela cidade, […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, irá a júri popular previsto para esta quarta-feira (09/10) o agricultor Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento na morte do agricultor e ativista ambiental José Maria Filho, o “Zé Maria do Tomé”, ocorrida no dia 21 de abril de 2010, em Limoeiro do Norte. A […]
A 1ª Vara Criminal de Boa Viagem acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou Alexsandro Alves da Silva e Francisco Darlilson Vieira Morais a 13 anos e nove meses de prisão pelo roubo de uma loja de celulares em Madalena. A pena, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Baixio, recomendou, na última sexta-feira (04/10), que o prefeito da cidade, Raimundo Oliveira, exonere, em até dez dias úteis, sua filha, Ana Paula Oliveira, do cargo de secretária de Administração de Baixio. Na recomendação, o promotor de Justiça Francisco Jardelino […]
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