O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará na segunda-feira (24/11) mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate literário é “Caminho de pedras”, da escritora cearense Rachel de Queiroz. Realizado de forma virtual por meio da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará na próxima segunda-feira (24/11), das 8h30 às 12h30, o evento de encerramento da Jornada de Capacitação BASIS/FDC. A […]
O MP do Ceará iniciou, nesta terça-feira (18/11), curso sobre Tomada de Contas Especial, procedimento que apura responsabilidades por danos à administração pública, buscando garantir a integridade na gestão. A capacitação é realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será concluída nesta quarta-feira (19/11). O treinamento é voltado para membros, servidores, […]
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou que o Município de Juazeiro do Norte e a empresa Auto Viação Metropolitana Ltda (Via Metro Cariri) providenciem a implantação de transporte coletivo urbano no bairro Horto. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu cinco decisões favoráveis em outubro de recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados reafirmam a atuação do MP nas cortes superiores para garantir justiça e buscar a responsabilização penal, combatendo a criminalidade. Os casos julgados envolvem crime […]
O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta segunda-feira (17/11) a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. A iniciativa discutiu formas de prevenir a violência de gênero entre adolescentes a partir do diálogo, empatia e informação crítica sobre a Lei Maria da Penha, a […]
O Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará obteve, no último mês de outubro, cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de tráfico de drogas. Os resultados demonstram a atuação do MP do Ceará nas instâncias superiores para […]
Com o intuito de promover escuta qualificada, diálogo e alinhamento de ideias com profissionais e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério Público do Ceará vai realizar, nesta quarta-feira (19/11), o evento “Programa Convergência: Caminhos de Escuta com os Profissionais do SUAS”, abrangendo os municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. A atividade […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Ceará, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e dos Gaecos de Alagoas e Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (18/11), a Operação Endpoint para desarticular uma complexa […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta segunda-feira (17/11), do lançamento oficial do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial – Mutirão Racial 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escola Superior […]
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