O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do primeiro dia do seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das bancas de heteroidentificação”, ocorrido nessa sexta-feira (05/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), em Fortaleza. O evento é fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri ocorrido no dia 3. O réu preso, Mauro Nascimento Sousa, foi sentenciado à pena de 27 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pela prática de homicídio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (05/08), uma audiência pública para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno […]
Após passar mais de um mês (de 13 de junho a 29 de julho) na sede dos Centros de Apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a exposição “Memórias de Permanência” ficará exposta, a partir do dia 8 de agosto, na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, localizada na Rua José Emídio […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ângela Gondim, participou de reunião nessa quarta-feira (03/08) sobre o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Poder Executivo Estadual. O encontro ocorreu na Casa Civil do Governo do Ceará, com a presença da governadora Izolda Cela e de integrantes de diversas instituições. Na ocasião, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nos dias 2 e 3 de agosto, do “Encontro da Educação no selo Unicef: políticas públicas para crianças e adolescentes”. Promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o evento busca apoiar as prefeituras […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará uma audiência pública, nesta sexta-feira (05/08), às 9 horas, para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nesta quarta-feira (03/07), um Procedimento Administrativo para investigar se os focos atrativos de faunas localizados próximos ao aeroporto de Juazeiro do Norte possuem licença ambiental para funcionamento. Os focos atrativos de fauna são áreas que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta quarta-feira (03/08), que a empresa TIM S/A regularize, junto à Autarquia Municipal de Meio Ambiente da cidade (Amaju), as licenças ambientais de antenas de telecomunicação instaladas pela companhia no Município. De acordo com relatório técnico fornecido pelo órgão ambiental ao […]
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