O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na tarde desta sexta-feira (22/07), o encerramento da parte teórica do curso para formação de mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do bairro Parangaba, em Fortaleza. A capacitação, voltada para moradores da região e realizada na Escola Estadual General […]
Nos dias 18 a 21 de julho, os municípios de Ibiapina, São Benedito, Ubajara Tianguá e Viçosa do Ceará receberam a visita do projeto Decon Viajante. A iniciativa, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oferece à população a oportunidade de tirar dúvidas […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta sexta-feira (22/07), em Manaus (AM), no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Durante o encontro foram debatidas as próximas ações e estratégias para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro no […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Justiça condenou um casal adotante a pagar danos morais coletivos por terem burlado a fila do Sistema Nacional de Adoção (SNA), violando as normas do sistema de justiça adotivo e prejudicando pretendentes devidamente habilitados. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), reuniu-se, nessa quarta-feira (20/07), com a coordenação do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisas e Estudos sobre Educação Especial, Inclusiva e Alfabetização, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores. O encontro teve como objetivo definir estratégias de atuação, em parceria, voltadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quinta-feira (21/07), a implantação da 3ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, em cerimônia híbrida conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A reunião foi acompanhada, presencialmente, pelo secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Hugo Mendonça, e pela assessora jurídica da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, ofereceu denúncia contra um médico que teria negligenciado atendimento a uma criança de três anos, que acabou falecendo após três atendimentos realizados nos dias 17 e 18 de abril de 2022, na Unidade Básica de Saúde João Silva […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deflagrou na manhã desta quinta-feira (21/07) a oitava fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir seis […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta quarta-feira (20/07), Procedimento Administrativo para investigar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e normas de trânsito vigentes pela Fraport Brasil S.A, que administra o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A empresa […]
Duas décadas. Esse foi o tempo que o senhor Evanildo Albino dos Santos, de 66 anos, precisou esperar para dar um abraço em seus familiares. Graças ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o reencontro ocorreu no último dia 18 de junho, na Instituição de […]
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