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MPCE ajuíza ação para Estado do Ceará convocar 800 professores do cadastro de reserva do concurso de 2018

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (01/04), para que o Estado do Ceará convoque 800 candidatos do cadastro de reserva referente ao concurso para professores da rede estadual de ensino de 2018. A ACP, ingressada por meio do […]

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MPCE participa de reunião sobre o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas

No dia 29 de março, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), os promotores de Justiça Elder Ximenes e Hugo Porto, participou de uma reunião com diversas lideranças sociais para revisar o decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de […]

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MPCE acompanha e fiscaliza aplicação de recursos públicos na gestão da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no município de Juazeiro do Norte, está acompanhando e fiscalizando, de forma continuada, a regularidade na aplicação de recursos públicos para a gestão e operacionalização da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, localizados na cidade e geridos, em razão de contrato com a Prefeitura de Juazeiro […]

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MPCE promove ciclo de palestras sobre atuação do promotor eleitoral nas eleições deste ano

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), iniciará, nesta sexta-feira (01/04), das 9h às 12h, um ciclo de palestras voltado a atuação do promotor eleitoral nas eleições gerais de 2022. O evento, voltado para membros e […]

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MPCE debate direito à saúde e cidadania da população LGBTI+ em privação de liberdade em Seminário Estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça, Elder Ximenes (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania) e Hugo Porto (coordenador-auxiliar do Caocidadania) participou, na manhã desta quinta-feira (31 de março), Dia Internacional da Visibilidade Trans, do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde […]

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MPCE ministra palestra sobre violência doméstica no Hospital Nossa Senhora da Conceição

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Roberta Coelho, ministrou, na tarde dessa quarta-feira (30/03), uma palestra sobre violência doméstica para funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza.   A atividade, realizada no auditório da unidade hospitalar, […]

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8º Encontro do Clube de Leitura discute livro “Admirável Mundo Novo” e define obra a ser debatida em abril

A obra “Admirável Mundo Novo”, do escritor inglês Aldous Huxley, foi debatida no 8º Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A discussão foi mediada pelo técnico ministerial Rafael Caneca, em videoconferência na plataforma Microsoft Teams.  Na oportunidade, também foi […]

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Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia três réus por homicídio e tentativa de homicídio em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sentenciou, na última segunda-feira (28/03), três réus denunciados por homicídio contra uma vítima e tentativa de homicídio contra outras três pessoas que estavam no local da ocorrência. O crime […]

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MPCE requer esclarecimentos à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte sobre criação de cargos comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, nesta quarta-feira (30/03), esclarecimentos à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte acerca da criação de cargos comissionados na casa legislativa. O procedimento foi oficiado por meio de Notícia de Fato, subscrita pelo promotor de Justiça […]

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