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MPCE, Rápidas

MPCE discute deficiência de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou, no último dia 27 de junho, audiência pública para discutir acerca da deficiência de atendimento médico especializado na cidade voltado para crianças e adolescentes com autismo. Na ocasião, diante das discussões acerca da problemática, ficou definido que […]

5 de julho de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação de improbidade administrativa contra gestores da Prefeitura de Altaneira que gastaram com refeições sem demonstrar interesse público 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em face do prefeito de Altaneira, do secretário de Administração e Finanças e dos ex-secretários de Assistência Social, Educação e Saúde, todos investigados pela aquisição de refeições com recursos públicos, sem previsão legal, violando, dessa forma, os princípios da […]

5 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede condenação de prefeito e secretárias municipais de Altaneira por dano moral coletivo em decorrência de assédio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda – a qual a Comarca de Altaneira é vinculada, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), no último dia 29 de junho, em desfavor do prefeito e das secretárias da Saúde, Assistência Social e Educação da cidade por dano moral […]

4 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ oficializa remoção por merecimento da promotora de Justiça Joseana França

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/07), cerimônia de entrega do termo de exercício à promotora de Justiça Joseana França Pinto, removida da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, no dia 10 de junho de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e, […]

4 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Novo coordenador-geral de Controle e Auditoria Interna é nomeado pelo PGJ 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, nomeou o novo coordenador-geral da Coordenadoria de Controle e Auditoria Interna – AUDCON do Ministério Público do Estado do Ceará. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do MPCE na edição do dia 30 de junho de 2022. A escolha do novo gestor ocorreu por meio de seleção pública, […]

4 de julho de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

ESMP/CEAF realiza segunda turma do curso de media training voltado para membros do MPCE

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza a partir desta sexta-feira (01/07) mais um curso de media training para membros do MPCE. As atividades da segunda turma da capacitação, composta por promotores e procuradores de Justiça da instituição, seguem com as atividades na próxima segunda-feira […]

1 de julho de 2022 Leia Mais
CEAF, Eleições, ESMP, MPCE, Rápidas

Divulgada lista de membros selecionados para curso de Direito Eleitoral Digital

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) divulgou, nesta sexta-feira (01/07), a relação dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) selecionados para participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. A lista com o nome dos selecionados também foi enviada para os respectivos e-mails institucionais dos candidatos. O conteúdo programático tem como […]

1 de julho de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Segurança Pública

Após ação do MPCE, Justiça decide suspender festejos em Horizonte por falta de alvará de funcionamento e laudo dos Bombeiros

Numa Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, o juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara daquela Comarca, Ricardo de Araújo Barreto, deferiu, na noite do dia 30/06/22, a liminar pleiteada, determinando a suspensão imediata das festividades do São João […]

1 de julho de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Saúde

MPCE cobra continuidade de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]

1 de julho de 2022 Leia Mais