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Evento sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes acontece nesta quarta (18)

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede Estadual Pontos de Luz, da qual o MPCE faz parte, realiza nesta quarta-feira (18/05) o evento “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente”. A cerimônia é aberta ao público e acontecerá das 13h […]

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MPCE debate em reunião cumprimento de metas do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul

O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) foi pauta de reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (16/05) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Ronald Fontenele Rocha, e o representante do CODESSUL, assessor jurídico […]

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PGJ participa de lançamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e de programa voltado para jovens egressos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (16/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado, do lançamento de iniciativas que vão regular a fila para ingresso no sistema socioeducativo e ampliar o acolhimento social para os adolescentes e jovens egressos. O Programa de Acompanhamento ao Adolescente […]

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Publicado edital para membros interessados em participar do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já podem solicitar a inscrição para o VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos. Com duas vagas reservadas pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), os interessados devem […]

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MPCE realiza palestra sobre Cadeia de Custódia e demais sistemas de investigação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (Nati) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (23/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “A Cadeia de Custódia e os Demais Sistemas de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará”. O evento, que conta com apoio da Escola […]

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MPCE cobra do Estado e da Prefeitura de Fortaleza efetividade na linha de cuidado para pacientes com fissura labiopalatina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, responsável pela defesa da pessoa com deficiência, e  dos Centros de Apoio Operacional, realizaram uma reunião, no último dia 11, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da […]

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Ouvidora-geral do MPCE participa da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP)

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, participou, nos dias 12 e 13 de maio, da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Recife/PE. No dia 12, o Seminário “Mulheres em Segurança: Assédio não!” foi […]

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Justiça recebe denúncia do MPCE contra envolvido na morte de homem que manifestou apoio a candidato a prefeito em Caucaia

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Francisco Jonas Rodrigues da Silva, envolvido na morte de H. G. O., após a vítima ter manifestado apoio a um determinado candidato a prefeito de Caucaia durante as eleições de 2020. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, […]

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Concurso para Promotor de Justiça avança com realização da Prova de Tribuna neste domingo (15/05)

 Os candidatos que concorrem ao cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se submeteram neste domingo (15/05) à Prova de Tribuna. Os exames foram realizados no Bloco de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Esta fase é classificatória. O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]

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MPCE verifica fornecimento e qualidade de alimentação servida a alunos de escola pública profissionalizante em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, visitou, nesta sexta-feira (13/05), as dependências da Escola de Ensino Profissionalizante Maria Cavalcante Costa, para verificar o fornecimento e qualidade da alimentação servida aos alunos. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, […]

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