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NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Tadeu Francisco Sobreira Sales. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos.  Natural de Fortaleza, nascido no dia 19/11/1938, Tadeu Sales iniciou sua trajetória profissional como professor […]

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Inscrições para seleção de estagiários de Graduação e Pós-Graduação começam nesta terça-feira (25)

Serão abertas, nesta terça-feira (25/05), as inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível de Graduação e Pós-Graduação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os interessados em participar da seleção têm até o dia 30 de maio, próximo domingo, para se inscreverem através do Portal […]

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MPCE celebra Dia Nacional da Adoção com série de lives

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta terça-feira, 25 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), prepara uma série de lives no Instagram do MPCE (instagram.com/mpce_oficial). Entre 26 de […]

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MPCE recomenda que seja convocada eleição para representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em obediência à legislação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu Recomendação Conjunta, na tarde desta segunda-feira (24/05), para que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF) cumpram integralmente a Lei Estadual nº 11.491, de 23 de setembro de 1988, e […]

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MPCE recomenda que Santa Casa de Sobral implante serviços de fisioterapia em UTIs no turno noturno

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta segunda-feira (24/05), à Santa Casa de Misericórdia de Sobral que sejam implantados, em até 30 dias, serviços de fisioterapia no turno noturno no âmbito das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta, neonatal e pediátrica. Na Recomendação, o MPCE […]

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Programa Vidas Preservadas solicita do Google Brasil informações sobre controle de conteúdo e segurança na plataforma

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas e dos Centros de Apoio Operacional, oficiou, na tarde dessa sexta-feira (21/05), a Google Brasil Internet LTDA, solicitando informações relativas à política de privacidade e proteção de dados, diante da Lei 13709/2018 (LGPD), visando fomentar a prevenção do suicídio, notadamente quando envolver tratamento de […]

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Conselho Nacional do MP lança documento O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibiliza para consulta e orientação didática o documento O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos – Edição II. O material, lançado neste mês, tem como finalidade o aprimoramento do diálogo interinstitucional, o fomento à gestão do conhecimento e a realização de ações promotoras e propagadoras de […]

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Parceria: Projeto Saúde Fiscal dos Municípios trata da celebração de Convênio com Projeto Ceará um Só

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), reuniu-se com a secretária da Fazenda (SEFAZ), Fernanda Pacopahyba, e sua equipe no último dia 20. Na ocasião, tratou-se da retomada das parcerias do Projeto Saúde Fiscal dos Municípios, após o intervalo forçado pelas vicissitudes da Pandemia em 2020. Pela secretária foi saudada a […]

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Após atuação do MPCE, Prefeitura de Madalena inaugura nova sede do Conselho Tutelar

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na inauguração, na última quinta-feira (20/05), de uma nova sede do Conselho Tutelar no Município de Madalena, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “A Prefeitura de Madalena seguiu a orientação do MPCE e inaugurou esse novo […]

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Ministério Público e Defensoria recomendam que vacinação de professores seja iniciada após definição de retorno das aulas e exclusivamente para quem voltar ao ensino presencial

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Ceará protocolaram neste sábado (22/05) uma Recomendação ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza a fim de disciplinar a vacinação de professores das redes pública e privada. De acordo com o documento, as instituições recomendam […]

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