A produtividade de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) alcançou recorde em março de 2021, conforme indicadores do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJMP). Nesse último mês, o SAJMP registrou 232.441 movimentos, 55.041 peticionamentos e 109.735 documentos emitidos. Os números são os mais altos desde que o MPCE passou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou nesta quinta-feira (8/4) visitas a escolas da rede pública de ensino em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). As primeiras escolas visitadas foram duas unidades vinculadas à rede estadual de educação em Fortaleza, nos bairros Aeroporto e Sapiranga. Em termos gerais, os equipamentos […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou, na terça-feira (06/04), a liberação do valor de R$ 1.584.888,36 em favor dos servidores da saúde do Hospital Regional Dr. Pontes Neto (HRDPN) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixeramobim, determinando […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) comunica aos titulares das Promotorias de Justiça com atribuição ambiental e de planejamento urbano a disponibilização de material de trabalho pertinente à adequação administrativa dos órgãos ambientais municipais para licenciamento e fiscalização. Embora tenham sido encaminhados modelos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizou, na última terça-feira (06/04), reunião para traçar diretrizes sobre as mediações realizadas de forma virtual. A finalidade é que os encontros entre a população e os mediadores ocorram de forma eficiente, de modo a continuar beneficiando pessoas que buscam na mediação a solução […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nesta terça-feira (06/04) e quarta-feira (07/04) seis agências da Caixa Econômica Federal (CEF) nos municípios de Fortaleza e Caucaia. O objetivo da operação foi verificar se as instituições bancárias cumpriam o decreto estadual de combate […]
A Prefeitura de Madalena acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou, nesta quarta-feira (07/04), à Promotoria de Justiça da cidade, o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. A Prefeitura da cidade também encaminhou ao MPCE informações sobre o controle da chegada de doses dos imunizantes ao Município e atualizou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLIDCE), lançou, em evento virtual realizado na tarde desta quarta-feira (07/04), a cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e o site do PLIDCE. O lançamento ocorre em virtude do constante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou hoje (07/04) Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer e de reparação por danos morais coletivos, com pedido de antecipação de tutela, no valor de R$ 500 mil, contra o Banco Bradesco. A Ação requer que a agência localizada em Mauriti adote medidas necessárias à organização ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte, Maurícia Mamede Furlani, realizou, na manhã desta quarta-feira (7), uma audiência com prefeito daquele município, com a secretária de Saúde e a secretária de Educação de Horizonte, a fim de que sejam apresentados os protocolos de segurança e o diagnóstico das unidades de ensino público até a próxima segunda-feira, dia 12 de abril. Durante a audiência, […]
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