O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, expediu, nessa quinta feira (14/02), Recomendação ao prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, sobre a aplicação, transparência do repasse e prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (14/02), a operação “Combustível Podre”, em Nova Olinda. Na ação, foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra dois secretários municipais e um empresário local, suspeitos de envolvimento com aquisição irregular de combustível pelo Município. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nessa quinta feira (14/02), que a prefeita de Madalena, Maria Sônia de Oliveira, remeta o cronograma das medidas que pretende adotar para reduzir os gastos com pessoal. O objetivo é fazer com que o Município volte a se […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a apresentação do planejamento estratégico voltado para a prevenção do suicídio na cidade. O encontro ocorreu no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do MPCE e deu início à segunda fase do […]
Decisão da Vara Única da Comarca de Quixeré condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Quixeré, Raimundo Nonato Guimarães Maia, a 10 anos, 7 meses e 29 dias de reclusão em regime fechado por crime de peculato. Ele foi condenado nas penas do artigo 312 do Código Penal Brasileiro cumulado com 71 do Código Penal, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ofereceu, nesta quinta-feira (14/02), uma denúncia crime contra o prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes. Ele é acusado de ser um dos principais beneficiados num […]
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), realizou nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em Brasília-DF, o último evento do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN – 2020-2029). Representando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estiveram presentes o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante, participou, nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília, de reuniões com promotores de Justiça de todos os estados que atuam na defesa do consumidor. Na quarta-feira (13/02), a […]
O ex-prefeito de Missão Velha, Tardiny Pinheiro Roberto, a ex-secretária de Finanças do Município, Relvia Livia Sobreira de Lucena Gonçalves, e o empresário Francisco Bezerra Lima se apresentaram, na manhã desta quinta-feira (14/02), à Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e se encontram presos temporariamente. Os três são investigados por suposto esquema de desvio de […]
De 18 de fevereiro a 29 de março membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a publicação “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, produzida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). […]
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