Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) irá implementar de maneira gradual a biometria facial para o acesso de torcedores à Arena Castelão. As medidas atendem a orientação expedida na última terça-feira (11/03) pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou o encerramento das atividades das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Nossa Senhora de Lourdes, no bairro João XXIII, e Lar Novo Lar, no bairro Dom […]
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Carmen Vieira Moreira puderam conhecer mais sobre seus direitos como consumidor em uma palestra promovida pelo MP do Ceará, na manhã desta quarta-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A ação, promovida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) da comarca, […]
A Justiça concedeu liminar acatando Ação Civil Pública ajuizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Crato para que a concessionária de energia elétrica Enel realize as intervenções técnicas necessárias para normalizar o fornecimento de energia nos bairros Mirandão e Conviver, em até 90 dias. A pedido do Decon, órgão vinculado […]
A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público Eleitoral e condenou o ex-vereador de Ipueiras, José Rodrigues Lima, a dois anos, um mês e quinze dias de reclusão por corrupção eleitoral e compra de votos durante as Eleições de 2020 no município. O réu, conhecido como ” Zezão do Banco”, também foi condenado a pagar […]
Com foco nas ideias, soluções e experiências para impulsionar a transformação digital no Ministério Público brasileiro, começou nesta quarta-feira (12/03) a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), na sede do MP do Ceará, em Fortaleza. A abertura do evento foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, […]
A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (12/03), a Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação, que integra o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), contou com apresentações de projetos inovadores desenvolvidos ou em desenvolvimento pelas unidades […]
Nesta terça-feira (11/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Ceará e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), firmaram acordo de cooperação técnica para integrar o acesso de plataformas, dados e sistemas entre as instituições. O documento foi assinado pelo procurador-geral de […]
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foi palco, nesta terça-feira (11/03), do 3º Seminário da Mulher do Ministério Público do Ceará. Com o tema “Violência contra a mulher: da violência à ressignificação”, o evento aberto ao público contou com palestras sobre a atuação do MP na prevenção e no combate a […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (11/03) projeto de lei que cria, em Fortaleza, três novas Promotorias de Justiça, sendo duas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e uma para atuar junto à Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes. A aprovação cria também cargos de membros e […]
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