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Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Marco realize concurso público e evite contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou, nesse domingo (26/01), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Direito e Engenharia, entre outros. O MP também orienta que não sejam realizadas novas contratações temporárias, com […]

27 de janeiro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Altaneira pague salários atrasados dos servidores municipais  

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade de administrativa, nesta sexta-feira (24/01), para a Justiça obrigar a Prefeitura de Altaneira a pagar salários atrasados dos servidores municipais, relativos à folha de dezembro de 2024. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Ariel Alves, titular da Promotoria de […]

24 de janeiro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Inspeções, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Maracanaú e Fortaleza na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 27 e 29 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Maracanaú e Fortaleza. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

24 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Saúde

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Limoeiro do Norte ofereça atendimento de saúde adequado a pessoas com autismo e outras deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, recomendou, na última segunda-feira (20/04), que a Prefeitura da cidade garanta atendimento de saúde adequado a pessoas com transtorno do espectro autista, priorizando a identificação de casos. A recomendação, que também se estende a pessoas com Síndrome […]

24 de janeiro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Concurso Público, Destaques, Edital, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que concurso do Governo do Estado na área de assistência social altere critérios para aprovação de candidatos idosos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quarta-feira (22/01), que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) façam alterações nos critérios para aprovação de candidatos idosos no […]

23 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará acompanha regulamentação de multa a gestores escolares que se recusarem a matricular alunos com deficiência em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento para acompanhar a regulamentação da aplicação de multa a gestores escolares, de instituições públicas ou privadas de Juazeiro do Norte, que se recusarem a fazer matrícula de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou […]

23 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte medidas para minimizar alagamentos na região da Lagoa do Apuc após chuvas

O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta quinta-feira (23/01), medidas da Prefeitura de Juazeiro do Norte para minimizar os efeitos das fortes chuvas, registradas na última terça-feira (21/01), no entorno da Lagoa do Apuc, localizada no bairro Lagoa Seca. A região registrou problemas de alagamentos e dificuldades na mobilidade urbana. Nos ofícios enviados […]

23 de janeiro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça anulação de eleição para presidente da Câmara Municipal de Pindoretama

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta terça-feira (21/01), ação para anular a eleição que definiu a mesa diretora da Câmara Municipal de Pindoretama e cassar o mandato de presidente da Casa Legislativa, ocupado por Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha. A vereadora está na presidência da Câmara pelo terceiro mandato consecutivo, prática considerada […]

23 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, GECOC, MPCE, Operação

MP do Ceará deflagra operação para investigar suposto desvio de dinheiro público em reforma de escola municipal em Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/01), a operação “Lápis de ouro” que apura suposto desvio de dinheiro público na reforma de uma escola de educação básica no município de […]

22 de janeiro de 2025 Leia Mais