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Tag: defensoria pública

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará assina acordo com governo, prefeituras, TJ e Defensoria para fortalecer prevenção nas 10 cidades mais violentas do estado

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]

28 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP, Defensoria Pública e Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinam acordo para fortalecer enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes 

Desenvolver ações de proteção integral às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse é o objetivo do termo de cooperação técnica assinado pelo Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública do Estado e os Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado na manhã desta sexta-feira (16/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]

16 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará, Violência Doméstica

Em Juazeiro do Norte, Justiça aceita tese do MP do Ceará e condena réu por tentativa de feminicídio a 29 anos de reclusão 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (15/05), Arley Henrique de Carvalho Neves a 29 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por tentativa de feminicídio, qualificado pelo motivo torpe, pelo meio cruel utilizado e pelo recurso que dificultou a defesa […]

15 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoas em Situação de Rua, Recomendação

MP do Ceará, MPF, MPT, DPU e Defensoria Pública do Estado orientam Prefeitura de Fortaleza a não retirar pessoas em situação de rua de áreas públicas com uso de força

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) e Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobraram, na última quinta-feira (08/05), que a Prefeitura de Fortaleza não remova pessoas em situação de rua de áreas públicas da capital com o emprego da força. […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
DECON

Senacon promove quatro cursos online sobre defesa do consumidor

Com o objetivo de ampliar a promoção da educação para o consumo em âmbito nacional, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), promove, de 3 a 30 de setembro, quatro cursos online de defesa do consumidor. Podem participar os […]

12 de agosto de 2019 Leia Mais
Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE participa do I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, em parceria, no dia 8 de dezembro, o “I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte: Pequenos gestos podem fazer um grande bem”. O […]

29 de novembro de 2018 Leia Mais
Institucional, Procurador-geral de Justiça

PGJ participa de reunião no TJCE que discutiu ações para diminuir quantidade de presos provisórios no estado

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]

23 de janeiro de 2017 Leia Mais