O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, nas próximas segunda (16/06) e terça-feira (17/06), das 9h às 12h, a Capacitação “Noções de Direito de Família e […]
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório […]
Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]
O conceito de arte como instrumento de transformação social estará em evidência, a partir desta quarta-feira (28/05), na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, com a exposição “Fé Através das Lentes”. A mostra é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) e a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizará nesta quarta-feira (28/05) o “I Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 12h. A programação contará com debates sobre revelação espontânea, acolhimento de […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 4ª Zona, recomendou que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela gestão de unidades de saúde no Ceará, dê folgas aos funcionários que foram obrigados a alterar suas escalas de plantão após serem convocados pela Justiça Eleitoral para atuar durante o primeiro e […]
O promotor de Justiça João Pereira Filho, titular da Promotoria de Justiça de Pacoti, representou o MP do Ceará na audiência pública realizada nessa quinta-feira (22/05), na Assembleia Legislativa, sobre possíveis efeitos ambientais e turísticos da construção da CE-252, que passará por uma Área de Proteção Ambiental (APA) do município. Na audiência, o membro do […]
O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta segunda-feira (26/05), um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para reunir esforços institucionais na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico […]
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