MPCE recomenda realização de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, seguido de concurso público em Chorozinho
O Minstério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, nos dias 16 e 17 de junho, das 9h às 12h, a Capacitação “Noções de Direito de Família e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico […]
A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, resultou na alteração de um inciso de lei municipal que exigia que veículos de aplicativo utilizassem placas vermelhas assim como os táxis. Na recomendação, acatada pelo poder público através da promulgação de uma nova lei que altera a primeira, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, requereu que a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) apresente, no prazo de dez dias, medidas para reparação e para controle imediato dos danos estruturais da ponte da CE-282, sobre o Rio Salgado. A construção data de 1939 […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu, nessa quinta-feira (22/05), recomendação para que a Prefeitura regulamente, em até 60 dias, o transporte para segurados do INSS de baixa renda que necessitam de perícias médicas ou avaliações sociais em outros municípios do Ceará, como Sobral e Fortaleza, […]
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