MPCE atua em defesa da Sabiaguaba e recomenda suspensão de loteamento na área


16 de dezembro de 2024

MP do Ceará recebe Selo Diamante em Transparência Pública em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta segunda-feira (16/12), o Selo Diamante em Transparência Pública, certificado com a classificação mais alta conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu o prêmio das mãos do presidente do Tribunal de Contas do […]

16 de dezembro de 2024

MP do Ceará aponta melhorias e desafios nos serviços de acolhimento institucional e equipamentos socioeducativos do estado em 2024   

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), divulgou, na última quinta-feira (05/12), balanço de inspeções realizadas em 2024 em Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, Centros Socioeducativos de Internação e Semiliberdade, Centros de Acolhimento e nos Centro de Referência Especializado de Assistência […]

13 de dezembro de 2024

Recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (FDID), gerido pelo MP do Ceará, são investidos na compra de equipamentos do Programa Ceará sem Fome

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, financiou a aquisição de equipamentos para as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs) do Programa Ceará Sem Fome. A solenidade que oficializou parte do repasse ocorreu na última quarta-feira (11/12), em Fortaleza. Com o investimento, foram adquiridos […]

13 de dezembro de 2024

MP do Ceará pede que TCE inspecione unidades de saúde da Prefeitura de Fortaleza para garantir serviços essenciais durante transição de governo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize inspeção imediata na Prefeitura de Fortaleza e em unidades de saúde para avaliar cumprimento do processo de transição de governo, com especial atenção ao repasse de informações à comissão […]