MPCE atua em defesa da Sabiaguaba e recomenda suspensão de loteamento na área


28 de fevereiro de 2025

Operação do MP do Ceará resulta em afastamento de agentes públicos de Iracema por suspeita de superfaturamento em contratos  

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (28/02) a “Operação Non Imperium”, no município de Iracema. A ação, realizada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio do Departamento de Operações Técnicas (DTO) da Polícia Civil, resultou no afastamento de agentes públicos do município. […]

28 de fevereiro de 2025

MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Tabuleiro do Norte para convocar 115 aprovados em concurso público até setembro

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, firmou, nessa quinta-feira (27/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte para que o órgão municipal nomeie, no prazo de 60 dias, 70 candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/2023. […]

28 de fevereiro de 2025

MP do Ceará fiscaliza regularidade de loteamentos no município de Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar os loteamentos instalados no município de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, a fim de garantir a regularidade dos empreendimentos. O objetivo é garantir o ordenamento urbano e infraestrutura adequada como esgotamento sanitário, […]

27 de fevereiro de 2025

MP do Ceará discute com agentes públicos do Maciço de Baturité medidas contra poluição sonora no carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu reunião, nesta quinta-feira (27/02), para discutir com representantes de municípios do Maciço de Baturité medidas para prevenir e coibir poluição sonora durante o carnaval. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça João Pereira Filho e contou com a participação de agentes públicos dos municípios de Pacoti, […]

27 de fevereiro de 2025

Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Município de Coreaú realize concurso público no prazo de 180 dias

A Justiça determinou, nesta terça-feira (25/02), que o município de Coreaú realize concurso público no prazo de 180 dias. A decisão foi proferida após o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, requerer, em 12 de fevereiro, o julgamento antecipado do mérito da Ação Civil Pública ingressada pelo […]