O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta quarta-feira (02), uma Recomendação aos Diretórios Municipais dos partidos políticos de Nova Russas e Ararendá. No documento, é solicitado que os recomendados realizem convenções preferencialmente virtuais, com a participação apenas dos filiados e convencionais, em razão da atual pandemia de Covid-19. O prazo para as convenções partidárias é do dia 31 de agosto a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou uma Ação Civil Pública nesta quarta-feira (02), com pedido de liminar, para que o Município retome a construção de uma escola de Educação Infantil no distrito de Serragem, em até 30 dias. O promotor de Justiça Antônio Forte […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove o Curso Guardiões da Vida 2020, destinado aos agentes públicos dos municípios que aderiram ao Programa Vidas Preservadas 2020. Os encontros acontecerão por meio da plataforma Microsoft Teams, dos dias 21 a 24 de setembro, das 15h […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, na manhã desta quarta-feira (02/09), uma reunião virtual de esclarecimento e discussão sobre o Projeto Âmago, um botão de pânico que tem como objetivo proporcionar auxílio às mulheres em situação de risco ou violência. Com o projeto, […]
Em razão da grande demanda de pessoas procurando a Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte para informar a falta de água em diferentes locais daquele município, a promotora de Justiça Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima instaurou, no dia 1º, uma Notícia de Fato, após ter oficiado a Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]
O Município de Lavras da Mangabeira acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e revogou nessa terça-feira (01/09) o Pregão Eletrônico nº 025/2020 para contratar empresa especializada em prestação de serviços de profissionais da área de saúde. A justificativa da Prefeitura para contratação, em caráter emergencial, de 190 profissionais terceirizados era […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima sexta-feira (04/09), das 9h30 às 11h30, videoconferência na Plataforma Microsoft Teams com o tema “Condições de elegibilidade e inelegibilidade”. O encontro on-line, que ocorre em ano de eleições municipais, é voltado para […]
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da 27ª Promotoria Eleitoral do Crato, recomendou aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos no Crato que realizem suas convenções partidárias por meio virtual, como autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução nº 23.623/2020. A recomendação visa evitar a realização de convenções presenciais, onde normalmente ocorre a aglomeração de diversas pessoas, e, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Amontada, ofereceu denúncia nessa terça-feira (01/09) contra Raimundo Damião Alves Neto, acusado do crime de feminicídio contra a companheira dele M. T. na noite da última segunda-feira (31/08). Raimundo Neto foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com destaque para a […]
O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), inicia nesta semana a sua programação do Setembro Amarelo, que tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção do suicídio. Dentre os parceiros estão os principais clubes de futebol do Estado: Ceará Sporting Club, Ferroviário Atlético Clube e Fortaleza Esporte Clube. A primeira ação será nesta quarta-feira, 2 de setembro, no Clássico-Rei, às 19 […]
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