Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (26/02), determinando a proibição do uso de “paredões de som” durante o carnaval no município de São Benedito. O MP havia requerido o cancelamento total da festa, mas a decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Comarca atendeu parcialmente o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa terça-feira (25/02), à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que garantam, imediatamente, alimentação e atendimento médico aos residentes da Casa de Repouso São Gabriel até a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 31 de março mais uma edição do Clube de Leitura, que debaterá dessa vez o clássico ‘’O morro dos ventos uivantes’’, da autora inglesa Emily Brontë. Realizado […]
A manhã desta quarta-feira (26/02) foi marcada por homenagens à procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares pelos 50 anos de serviços prestados ao Ministério Público do Ceará e à sociedade cearense. O momento, que ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MP do Ceará, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou, nesta segunda-feira (25/02), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários. A empresa foi autuada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por não apresentar os […]
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