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Mês: maio 2021

Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização, Conselho Municipal de Fortaleza e Instituição de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quinta-feira (06/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes, com o Corpo de Bombeiros (CBMCE), com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (CEVISA), com a Agência de […]

6 de maio de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON fiscaliza academias após reabertura autorizada pelo Governo do Estado

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta (05/05) e quinta-feira (06/05), seis academias localizadas em Fortaleza, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Na ocasião, o Decon também observou se os espaços estão obedecendo o artigo 7º do Decreto Estadual nº 434.043, […]

6 de maio de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

PGJ implanta software para gerenciamento da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, celebrou, no dia 7 de abril, um contrato com a empresa Lepidus Tecnologia Ltda, para prestação de serviços de hospedagem em nuvem para guarda dos volumes da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e implantação do Software livre […]

6 de maio de 2021 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Judiciário cearense discutem ações para aprimorar atendimento nas áreas Criminal e da Infância e Juventude

Tratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Judiciário estadual. Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde dessa quarta-feira (05/05), entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel […]

6 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE realiza audiência para tratar da necessidade de criação de um Comitê de Combate à LGBTfobia em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, nessa terça-feira (04/05), uma audiência extrajudicial para tratar da necessidade de criação de um Comitê Municipal de Combate à LGBTfobia na cidade, bem como a instituição de um Plano Municipal de enfrentamento à LGBTfobia e promoção dos […]

5 de maio de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Estágio, GDESC, MPCE

PGJ participa de reunião para implementar estágio de pós-graduação no MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (05/05), reunião que deliberou sobre a implementação do Programa de Estágio de Pós-Graduação na Instituição. Trata-se do Programa de Desenvolvimento de Competências em Justiça e Cidadania, que lotará estagiários tanto na área fim como na área meio.   Dentre as principais definições aprovadas […]

5 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência sobre situação de pacientes com bexiga neurogênica em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, realizou audiência virtual, nessa terça-feira (04/05), para tratar da situação, em Caucaia, dos pacientes com bexiga neurogênica, que é um distúrbio nas funções da bexiga causado por lesões cerebrais. Esses pacientes necessitam fazer diariamente cateterismo vesical e recebiam o material (sondas, luvas, sacos, coletores, etc) pela […]

5 de maio de 2021 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições, Fiscalização

Inédito: Após atuação do Ministério Público Eleitoral, Justiça cassa lista partidária inteira por fraude à cota de gênero em Croatá

Numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originada do Ministério Público Eleitoral, após atuação da promotora eleitoral da 74ª Zona (a qual abrange a Comarca de Croatá) Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, negou provimento ao recurso interposto pelos representantes da Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD), na manhã desta quarta-feira (5), mantendo, na íntegra, […]

5 de maio de 2021 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE

Decon fiscaliza volta às aulas presenciais em creches e colégios particulares de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta segunda-feira (03/05) e terça-feira (04/05), fiscalização em creches e colégios particulares de Fortaleza. O objetivo foi verificar a adoção de protocolos de segurança sanitária de combate à Covid-19, bem como a observância da legislação relacionada ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).   Entre os seis locais visitados, todos apresentaram a documentação solicitada e […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Atualização: MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 39 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta terça-feira (04/05), recomendações a 39 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As informações são do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE.    […]

4 de maio de 2021 Leia Mais