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Mês: maio 2021

Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE inspeciona delegacias de Fortaleza para verificar desempenho das atividades policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou visita técnica nas delegacias distritais de suas atribuições, conforme a Portaria nº 2028\2020\CAOCRIM\PGJ e utilizando de meios tecnológicos remotos para a coleta dos dados estatísticos referentes aos períodos de 2019.1 e 2020.2. O procedimento […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

MPCE participa de reunião de Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, participou, na manhã desta terça-feira (04/05), de uma reunião virtual da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID).  No encontro on-line, que foi transmitido pela Plataforma Microsoft Teams e que contou com a presença de representantes […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda assistência fisioterapêutica 24 horas nas UPAs da rede municipal de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (04/05), a disponibilização de assistência fisioterapêutica por 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Fortaleza, durante a pandemia. O pedido do MPCE engloba as UPAs Cristo Redentor, Itapery, Jangurussu, Vila Velha, […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE, Patrimônio Público, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE recomenda que Estado fiscalize e preserve bens já tombados e que Município de Fortaleza agilize processos de tombamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (Meio Ambiente e Planejamento Urbano), expediu nesta segunda-feira (03/05) duas recomendações para que órgãos estaduais e municipais atuem no sentido de preservar bens tombados ou em processo de tombamento de imóveis localizados no Centro da capital. As recomendações, expedidas pela promotora de Justiça Maria do […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Nepotismo

Nepotismo: MPCE recomenda exoneração de parentes de prefeito por ausência de qualificação técnica em Parambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, recomendou ao prefeito do Município, Rômulo Noronha, a exoneração do Chefe de Gabinete, Robson Noronha, e da Secretária-adjunta da Saúde de Parambu, Iraneide Noronha, em até quinze dias. Conforme a Recomendação do MPCE, de 27 de abril de 2021, Robson e Iraneide Noronha são parentes em 3º grau do chefe do Poder Executivo da cidade e […]

4 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 29 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu recomendações para que 29 municípios notificados cumpram o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19.   Até a última sexta-feira (30/04), 24 municípios cearenses haviam recebido as recomendações: Amontada, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Caucaia, Choró, Croatá, Fortaleza, Frecherinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Independência, Itaitinga, Itapipoca, Jati, Madalena, Maranguape, Mauriti, Palmácia, Penaforte, Porteiras, Quixadá e São […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
Chamamento Público, Destaques, MPCE

MPCE lança editais de Chamamento Público para locação (built to suit) de novas sedes das Promotorias de Sobral, Quixadá e Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou editais de Chamamento Público para locação de imóveis sob medida (modalidade built to suit) de novas sedes das Promotorias de Justiça de Sobral, Quixadá e Tauá. Os interessados em participar da seleção pública, no entanto, terão que se atentar para não perderem os prazos de cada edital. No caso de Sobral, a documentação necessária para participação na seleção deve ser enviada até o […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Saúde

Justiça Federal acata ação de órgãos do MP, Defensoria e Estado e determina envio de doses da CoronaVac para o Ceará

A 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) acatou, nesta segunda-feira (03/05), a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPCE), Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) e determinou, em caráter de urgência, que a União envie ao Ceará os lotes necessários da vacina CoronaVac para concluir a aplicação da […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE realiza inspeção virtual no Instituto Volta Vida

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública da Capital), realizou, nessa quinta-feira (29/04), uma inspeção virtual no Instituto Volta Vida (IVV) para verificar se a instituição está cumprindo com o plano de contingenciamento contra a Covid-19, além de […]

3 de maio de 2021 Leia Mais