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Mês: setembro 2021

CAODPP, Cidadania, Destaques, Educação, Improbidade Administrativa, Moralidade

Cooperação: MPCE e Município de Caucaia ampliam parceria dos Projetos “Educação e Cidadania” e “Um por Todos e Todos por Um”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) Élder Ximenes, e o servidor do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção (NAOP) da Controladoria-Geral da União (CGU) – Regional Ceará, Edilberto Barreto, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (14), com o secretário de […]

14 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura nova sede do MPCE no Cambeba nesta quinta (16)

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, vai inaugurar o novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no Centro Administrativo do Estado, no bairro Cambeba, em Fortaleza. A cerimônia acontecerá nesta quinta-feira (16/09), às 18 horas, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O evento será híbrido, com […]

14 de setembro de 2021 Leia Mais
ACP, Corrupção, Destaques, Idoso, Improbidade Administrativa

Fortaleza: Após ação do MPCE, Justiça suspende repasses do Fundo Municipal do Idoso ao Núcleo de Produções Culturais e Esportivas

A 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), determinando a suspensão de todos os novos repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza ao Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE) até que sejam […]

14 de setembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Recomendação, Saúde

Protocolos Setoriais: Após Recomendação do MPCE, medição de temperatura não é mais obrigatória em estabelecimentos

A partir de uma Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida no dia 19 de julho de 2021 pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza Especializada na Defesa da Saúde Pública Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) atualizou, no último dia 6 de setembro, o Protocolo Geral de critérios de funcionamento […]

14 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

MPCE comemora Dia Estadual do Mediador Comunitário

Em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado nesta segunda-feira (13/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizou hoje uma palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. O evento, que foi aberto ao público, foi transmitido pelo Canal do […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

Campos Sales: MPCE denuncia agricultores por matança de cachorros

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, denunciou, no dia 09, três agricultores por crimes de maus tratos a animais domésticos, que ficou conhecido pela grande repercussão nas redes sociais e que gerou comoção social pela matança de cachorros, na Zona Rural do município de Campos Sales.  Segundo o inquérito policial que embasa […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE ajuíza Ação Pública para Município de Jaguaribe retomar concurso e convocar aprovados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou Ação Civil Pública, no dia 9 de setembro, requerendo a concessão de liminar com antecipação de efeitos de tutela final, para que o concurso público realizado pela gestão municipal seja retomado e os candidatos, convocados. Ajuizada pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE se reúne com coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência para discutir alto número de homicídios não esclarecidos no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (10/09), uma audiência extrajudicial com o coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Renato Roseno. Na […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude

Adoção: MPCE cumpre acolhimento seguro e legal de criança em Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, regularizou a adoção de uma criança que seria dada a uma família através da chamada “adoção à brasileira”. Após o cumprimento do mandado judicial de busca e acolhimento, no dia 07 de setembro, a criança será entregue em Antecipação de Tutela Adotiva ao primeiro da fila do Sistema Nacional de […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE orienta policiais sobre autos de prisão em flagrante em Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação na última quinta-feira (09/09) aos delegados de Polícia da Regional de Canindé, aos delegados plantonistas da Delegacia Municipal de Boa Viagem e aos comandantes da Polícia Militar responsáveis pelos Municípios de Boa Viagem e Madalena. Em caso de flagrante delito, antes do ingresso domiciliar […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais