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Mês: setembro 2021

Caoeduc, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de abertura da Formação Continuada dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nessa sexta-feira (10/09), da abertura da Formação Continuada para Conselheiros e Técnicos dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs). A atividade, promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE) teve como tema “Normativas e o papel dos Conselhos Municipais de Educação no […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove palestra em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário

Em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promove na segunda-feira (13/09), das 15h às 17h, palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. A palestrante é Tania Almeida, sócia fundadora do Instituto Mediare, mestre em Mediação de Conflitos, autora da obra “Caixa de Ferramentas em Mediação: aportes práticos e teóricos” […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE

MPCE fiscaliza adaptação de escolas da rede municipal de Parambu para retorno das aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, fiscalizou, nesta sexta-feira (10/09), a adaptação de escolas da rede municipal de ensino de Parambu, para averiguar as condições das unidades para o retorno das aulas presenciais. As visitas foram realizadas pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que estava acompanhado do […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Membros do MPCE são homenageados em evento alusivo ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio na Assembleia Legislativa

O coordenador do Programa Vidas Preservadas, promotor de Justiça Hugo Porto, e a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Porto, foram homenageados, na manhã desta sexta-feira (10/09), em um evento alusivo ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio na Assembleia Legislativa do Estado. A ocasião contou com a […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE expediu recomendações para 37 municípios respeitarem medidas sanitárias na realização de eventos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu Recomendação, até essa quinta-feira (09/09), para que 37 municípios adotem providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, vedando, assim, a realização de eventos em geral. As recomendações visam evitar e coibir aglomerações que potencializam o risco de disseminação do […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ visita presidente do Tribunal de Justiça do Ceará após incêndio na sede do TJCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez uma visita de cortesia à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na manhã desta sexta-feira (10/09). A presidência do TJCE está funcionando temporariamente no Fórum Clóvis Beviláqua, após o incêndio que atingiu a sede do Tribunal, no Centro Administrativo do Cambeba, na madrugada da última segunda-feira.   Manuel Pinheiro […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Defesa do Consumidor: Decon e Procon Assembleia renovam convênio para atuação conjunta

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), renovou, na manhã desta quinta-feira (9), o convênio celebrado com a Comissão de Defesa do Consumidor – PROCON Assembleia com o objetivo de estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada para atender interesses relacionados ao efetivo cumprimento das normas […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Logo do CNPG
CNPG, Destaques, MPCE

CNPG: Nota Pública – Em defesa do regime democrático brasileiro

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG vem a público manifestar seu irrestrito comprometimento com a defesa dos direitos e garantias estampados na Constituição da República de 1988, notadamente, neste particular, do regime democrático brasileiro.  A democracia, concebida como um “governo do povo, pelo povo e para […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú adote providências para vacinar toda a população adulta contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nessa quarta-feira (08/09), à Prefeitura e à Secretaria da Saúde da cidade que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a vacinação contra a Covid-19 de toda a população adulta do Município. Na Recomendação, o […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE verifica condições para retomada das aulas presenciais em escolas no Município de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia e com apoio de equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), visitou, entre 26 de agosto e 2 de setembro de 2021, oito escolas públicas situadas em diferentes regiões do Município. As visitas foram realizadas […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais