Após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da 3ª Vara Criminal de Caucaia e condenou Carlos Alves da Silva a 3 anos, 11 meses e 7 dias de prisão pela compra e utilização de uma motocicleta com […]
Para celebrar a Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com Procons municipais, promove, no mês de março, atendimento ao público nos municípios de Eusébio, Fortaleza, Maracanaú e Sobral. Com o tema “O fortalecimento da cidadania nas relações de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de março de 2025, a 2ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “O serviço de arquitetura como meio de assegurar acessibilidade e conforto em instituições de longa permanência para pessoas idosas”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de General Sampaio melhore as condições estruturais e operacionais do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e das unidades básicas de saúde João Acácio Vasques Macedo, Pedras Pretas e Vila São João. A recomendação foi expedida em 10 de fevereiro, com base em vistorias feitas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, denunciou na última sexta-feira (28/02) um homem pelo crime de feminicídio praticado contra a própria namorada, I.S.S., em janeiro deste ano. Segundo a denúncia, Caio Giovane Alves Cavalcante namorava a vítima há quatro meses e a matou asfixiada na […]
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