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Mês: outubro 2021

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE orienta municípios a cumprirem integralmente cobertura vacinal infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifestou-se, até esta segunda-feira (11/10), através de procedimentos e recomendações, para que 32 municípios adotem providências para regularizar e ampliar o calendário vacinal infantil, conforme orientações do Programa Nacional de Imunização (PNI). A atuação do MP se deve ao fato de a cobertura vacinal (CV) na maioria dos municípios cearenses estar aquém do esperado, segundo dados da Secretaria da Saúde […]

14 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove webinário sobre conselhos de direitos da pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira (14/10), às 14h30, o webinário “Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e o seu papel fiscalizador das políticas públicas”. O evento, realizado em alusão ao Dia da Pessoa Idosa, comemorado em […]

14 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que rádios de Viçosa do Ceará mantenham a imparcialidade em eleições suplementares para prefeito

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará, recomendou nesta quinta-feira (14/10) que as rádios atuantes no município mantenham a imparcialidade nas eleições suplementares para prefeito de Viçosa do Ceará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros de candidatura e os diplomas dos candidatos eleitos no […]

14 de outubro de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Vacinação

Cariré: MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito que desrespeitou a fila de vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Cariré, ingressou, nesta quarta-feira (13/10), com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito do Município, Antônio Rufino Martins, por desrespeitar e furar a fila de vacinação contra a Covid-19. Na ACP, o MPCE pede a condenação do réu pela prática de […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca estagiários de Pós-Graduação de diversas áreas de conhecimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (13/10), os estagiários de Pós-Graduação que irão atuar nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Psicologia, Tecnologia (Ciências da Computação ou cursos análogos) e Serviço Social na instituição. Os nomes dos convocados estão disponíveis nos anexos do Edital nº 21/2021/NUGE. Na próxima semana, […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Segurança Pública

Independência: Após atuação do MPCE, Justiça condena assaltante a 17 anos de prisão

Depois de receber uma denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Alan Moitinho, o juiz da Comarca de Independência, Frederico Costa Bezerra, condenou, no dia 30 de setembro deste ano, o réu, José Leonardo Sousa Lira, à pena de 17 anos e oito meses de reclusão (prisão inicialmente […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Membros do MP realizam ato público em Fortaleza contra a PEC 05/2021

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/10) na sede da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ), no Centro Administrativo do […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE finaliza seleção de novos promotores acadêmicos da infância

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), realizou a entrega dos termos de adesão aos(às) candidatos(as) selecionados(as) para o Programa “Promotores Acadêmicos da Infância”. Foram selecionados estudantes de graduação e formados das áreas de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia para prestação de trabalho voluntário nas […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Institucional, Patrimônio Público

Moralidade: MPCE entrega cartilhas dos projetos “Educação e Cidadania contra a Corrupção” (MPCE) e “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” (CGU) em Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) Élder Ximenes e da promotora de Justiça Ana Beatriz Lima, participou, no dia 11/10, da cerimônia de entrega das cartilhas educativas do projeto de iniciativa do MPCE “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE

MPCE discute com gestores públicos retomada das aulas presenciais em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou, na última sexta-feira (08/10), reunião para dar continuidade às ações de retomada das atividades escolares na modalidade presencial. O encontro foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú.  Representando o MPCE, participaram da reunião a coordenadora do CAOEDUC, […]

11 de outubro de 2021 Leia Mais