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Mês: novembro 2021

Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE inspeciona Instituição de Longa Permanência para Idosos localizada em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, que atua na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, realizou, na semana passada, inspeção na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa do Idoso Vovó Ingraça, localizada em Horizonte. O procedimento, feito por intermédio da promotora de Justiça Maurícia Mamede Furlani, titular da Promotoria de Justiça em tela, aconteceu em parceria com […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta segunda-feira (08/11), estagiários de Graduação (apenas do Curso de Direito) e Pós-Graduação em Direito e de outras áreas de conhecimento (Administração, Ciências Contabéis, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social) para atuação na Comarca de Fortaleza. As listas com os nomes dos convocados […]

8 de novembro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE discute na Câmara Municipal de Fortaleza necessidade de melhorias para idosos em vulnerabilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, na última sexta-feira (05/11), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza para debater os Direitos da Pessoa Idosa no Município de Fortaleza. Na ocasião, foi ressaltado o papel do Ministério Público na busca pela efetivação […]

8 de novembro de 2021 Leia Mais
ACP, Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Porteiras: Após atuação do MPCE, Justiça determina pagamento retroativo a servidores da Prefeitura que recebiam menos de um salário mínimo

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, a Justiça determinou o pagamento retroativo da diferença entre o valor anteriormente pago – à época inferior ao salário mínimo – a servidores efetivos e temporários que trabalharam para o Município entre 2009 e 2013 e o valor que deveria ter sido pago caso tivesse […]

8 de novembro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Institucional, MPCE, NUSIT, Rápidas

Iniciado curso de formação de brigada contra incêndios

Teve início na manhã desta segunda-feira (08/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o curso de formação de brigada contra incêndios. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a formação tem como objetivo capacitar membros, servidores, estagiários e colaboradores do […]

8 de novembro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE realizará audiência pública virtual para discutir contrato de gestão, concurso e alteração da legislação da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará audiência pública virtual, no dia 11 de novembro, às 9 horas, para discutir temas relacionados à Fundação Regional da Saúde (Funsaúde), como as recentes alterações na Lei nº 17.1786/2020, aspectos sobre contrato de gestão, concurso público e administração de hospitais por parte […]

8 de novembro de 2021 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE realiza cerimônia de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos e removidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (05/11), uma cerimônia para entrega do termo de exercício a três promotores de Justiça promovidos e removidos na 14ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 15 de outubro de 2021. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro Administrativo do Cambeba, e contou […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon e Ministério da Agricultura apreendem 8 mil litros de azeite de oliva em fiscalização conjunta

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apreenderam, de forma cautelar, 8 mil litros de azeite de oliva durante fiscalização ocorrida entre 3 e 5 de novembro. A operação conjunta do Decon e […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público Militar, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará

No Dia Nacional da Cultura, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta sexta-feira (05/11).  O evento contou com a presença do secretário da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba, e do vice-reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Prêmio MPCE de Jornalismo, Sem categoria

Divulgado resultado definitivo das inscrições deferidas do 3º Prêmio MPCE de Jornalismo

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta sexta-feira (05/11) o resultado definitivo das inscrições deferidas da 3ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo. Este ano, 40 trabalhos estão habilitados a concorrer nas categorias Radiojornalismo (10), Telejornalismo (06), Fotojornalismo (07) e Jornalismo Impresso/Web (17). A próxima fase do concurso diz […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais