O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, pediu ao Poder Judiciário, nesta quinta-feira (10/03), o deferimento da liminar sobre o incremento de força policial em Ocara. O pedido de antecipação de tutela se refere à Ação Civil Pública que requer o aparelhamento da força policial no município, […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) realizou, nesta quarta-feira (09/03), na sede do Centro, reunião para tratar do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS) da Região Metropolitana de Sobral. Esse é um dos projetos prioritários do Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, participou, na manhã desta quinta-feira (10/03), do lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Governo do Estado. O programa conta com investimento de 65 milhões de dólares, equivalente a R$ 325 milhões, e tem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Laboratório de Inovação (LINO), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove a palestra “Implementação de Malwares em Investigações Complexas”. O evento será transmitido nesta sexta-feira (11/03) através da plataforma Microsoft Teams. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do lançamento do Programa “Proteção na Medida”, realizado na tarde dessa quarta-feira (09/03), na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. Na ocasião, o MPCE esteve representado pela promotora de Justiça e membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Roberta Coelho Maia Alves. O programa lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (09/03), reunião para discutir a organização, controle e segurança dos vendedores ambulantes e torcedores no entorno da Arena Castelão. Promovido pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), o encontro deliberou que no próximo sábado, no jogo entre Fortaleza e Ferroviário, um projeto-piloto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (09/03), que o Município adote, em até 24 horas, as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes durante a 55ª Exponorte (Feira Agropecuária da Região Norte 2022), […]
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à população LGBTQIA+ e ao Sistema Prisional promoveu visita, nessa terça-feira (08/03), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Na ocasião, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que é integrante do GT, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (08/03), de dois eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro, chamado “Dia da Mulher na Casa da Mulher Brasileira”, promovido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), contou com participação das promotoras de Justiça Ana Claudia Torres e Roberta Coelho, integrantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 23 de fevereiro, que o Hospital da Unimed de Sobral apresente, no prazo de 30 dias, um plano para regularizar o funcionamento do serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da unidade hospitalar, em sede de urgência e emergência. A Recomendação foi expedida pela promotora […]