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Após denúncia do Gaeco, Justiça sentencia a mais de 33 anos de prisão um dos investigados na Operação Gênesis

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas da comarca de Fortaleza acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e sentenciou José Abdon Gonçalves Filho a 33 anos, quatro meses e 22 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa armada com […]

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MPCE ajuíza ação para Prefeitura de Caririaçu construir um Centro de Controle de Zoonoses no prazo de 12 meses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ajuizou Ação Civil Pública no dia 9 de maio, com pedido de tutela de urgência incidental, requerendo que a Prefeitura de Caririaçu instale na cidade um Centro de Controle de Zoonoses e efetue pagamento por danos morais coletivos causados […]

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MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades em comarcas do interior

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (24/05), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº […]

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MPCE fiscaliza projeto estadual que certifica Municípios por promoverem política pública para pessoas idosas ou com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote as medidas necessárias para constatar a efetiva implementação de políticas públicas municipais no projeto estadual “Certificação do Município Cearense Promotor da Política Pública da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”. Esse projeto tem […]

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MPCE e Sefaz deflagram Operação Escócia para desarticular organização criminosa que teria sonegado quase R$ 30 milhões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deflagraram nesta terça-feira (24/05) a Operação Escócia, com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o segmento […]

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MPCE firma termo de cooperação técnica para prevenir violência doméstica e reduzir reincidência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]

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Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Quixelô proíbe queima de fogos durante campeonato municipal de futebol

Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Quixelô proibiu a queima de fogos de artifício durante a realização do Campeonato Quixeloense de Futebol 2022. A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça da cidade no último dia 20 de maio, visa evitar impactos à saúde de crianças e pessoas […]

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Publicado resultado da seleção para membros interessados em participar do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Foi divulgado, nesta segunda-feira (23/05), o resultado da seleção para as duas vagas reservadas pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarem do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e […]

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MPCE realizará visitas técnicas a instituições que ofertam serviços de educação inclusiva

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, nesta semana (23 a 27 de maio), por meio de Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), visitas técnicas a instituições públicas e da sociedade civil nos municípios de Aquiraz, Fortaleza e Horizonte, para conhecer a oferta dos serviços de educação inclusiva disponibilizados aos alunos com deficiência. A […]

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