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Mês: maio 2022

Caopel, CEAF, Eleições, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE debate ações e crimes eleitorais em ciclo de palestras sobre atuação do promotor no pleito deste ano

As ações e os crimes eleitorais foram tema de debates no ciclo de palestras iniciado nesta sexta-feira (06/05) sobre a atuação do promotor nas eleições gerais de 2022. O evento aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Microsoft Teams, e a iniciativa é do Ministério Público do Estado […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização

Decon autua três lojas no centro de Fortaleza em fiscalização visando comércio no Dia das Mães

Em decorrência da alta demanda de consumidores por presentes e da proximidade do Dia das Mães, que acontecerá neste domingo (08/05), o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalização, nesta sexta-feira (06/05), em lojas localizadas no centro de Fortaleza.  Ao todo, no fim […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
Crime Organizado, Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE, Tempo de Justiça

Promotorias de Justiça do Júri informam balanço de sentenças

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o julgamento do Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri, ocorrido no dia 02/05/2022, em que o réu preso, Francisco de Assis Costa dos Santos Júnior, foi julgado a 19 anos e oito meses de reclusão), pelo crime de homicídio […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques

MPCE discute em Audiência Pública déficit no fundo de Previdência Social de Palhano

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) realizou, no dia 18 de abril, uma Audiência Pública em Palhano para discutir o déficit no fundo de Previdência Social do Munícipio. Na ocasião, o MPCE e a Administração da cidade concordaram em realizar uma audiência para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a correção […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude, MPCE, Rápidas

MPCE lança nesta sexta 2ª etapa do Projeto ‘Minha Cidade, Meu Abrigo’

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), lançará nesta sexta-feira, a partir das 9h, a 2ª etapa do Projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O evento, que é voltado para membros, servidores, assessores e equipes técnicas do MPCE, será realizado no auditório […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Improbidade Administrativa

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Farias Brito regularize frota e motoristas de transporte escolar

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, a Justiça deferiu, nesta quinta-feira (05/05), o pedido de tutela provisória e determinou que aquele município promova os atos necessários para manter o serviço do transporte público escolar adequado e seguro, observando-se as disposições do Código […]

6 de maio de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE promoverá audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares às normas ambientais e urbanísticas

Com o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às normas ambientais e urbanísticas de loteamentos irregulares em Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá no dia 6 de maio, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar do tema. O momento, que é aberto ao público, será realizado no auditório do […]

5 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE adere ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará formalizou a adesão ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Ministério Público (2020-2029). O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, e o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Moacyr Rey Filho, assinaram o convênio na tarde desta quarta-feira (04/05), […]

5 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Operação da Procap investiga supostas irregularidades em contrato do aterro sanitário de Senador Pompeu

Nesta quinta-feira (05/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Descartes”, no Município de Senador Pompeu, em face de agentes públicos, empresário e empresa que opera aterro sanitário na região. O MPCE investiga indícios de práticas do crime de responsabilidade, […]

5 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga resultado final na prova oral do concurso público para Promotor de Justiça e convoca candidatos para próximas etapas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o Edital nº 027/2022, contendo o resultado final na prova oral e as convocações para a prova de tribuna e para a avaliação de títulos, para todos os candidatos, bem como a convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas […]

5 de maio de 2022 Leia Mais