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Mês: junho 2022

Destaques, Interior, MPCE

Extensão de rota e ampliação de horário de transporte coletivo são discutidos em audiência em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (10/06), uma audiência extrajudicial executada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva para discutir acerca da melhoria do serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros, no bairro São […]

10 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE cobra atuação do Estado e do Município de Fortaleza em casos de mendicância de crianças e adolescentes 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, em reunião realizada nesta quinta-feira (09/06), uma atuação mais efetiva da rede protetiva de crianças e adolescentes da Capital cearense e do Estado do Ceará em casos de mendicância envolvendo esse público.   Participarem da reunião: o promotor […]

9 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Institucional, MPCE

MPCE discute parceria com Corpo de Bombeiros para capacitar profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), visitou nesta quinta-feira (09/06), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para discutir a realização de cursos para capacitar profissionais que atuam nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). As aulas serão ministradas […]

9 de junho de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Caosaúde, Concurso Público, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE cobra nomeação dos aprovados no concurso público da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Cláudia Uchoa, realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma audiência pública com a finalidade de acompanhar o cronograma de nomeação dos aprovados e demais trâmites do concurso público da Fundação Regional de Saúde […]

9 de junho de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

Justiça recebe denúncia do MPCE contra policial militar investigado por homicídio de adolescente em Chorozinho

A Vara Única de Chorozinho recebeu na última sexta-feira (03/06) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o policial militar Enemias Barros da Silva pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos, em Chorozinho. O sargento da PM é, ainda, investigado pelo crime conexo de fraude […]

9 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Sem categoria

MPCE inicia inscrições para participação em Oficina de Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de junho, das 14 às 18 horas, a Oficina Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e ong Orçamento na Luta […]

9 de junho de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Júri de Acaraú acata tese do MPCE e sentencia acusado a 80 anos de reclusão por duplo feminicídio e tentativa de homicídio 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, o Conselho de Sentença do Júri de Acaraú acatou tese do MP e sentenciou, nesta quarta-feira (08/06), o réu Valdian de Sousa Melgaço, pelos crimes de feminicídio, duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado. […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Reriutaba rescinda contratos de prestação de serviço por pessoas físicas e convoque aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nesta quarta-feira (08/06), que a Prefeitura da cidade rescinda todos os contratos de prestação de serviço por pessoas físicas de natureza não eventual e convoque os aprovados no concurso público em vigor. Para as vagas que não foram contempladas por […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra operação em Iguatu para apurar indícios de crimes contra a administração pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 5ª Promotoria de Iguatu, com o auxílio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08/06), a Operação Água Boa, em continuidade à apuração de crimes contra a administração pública (peculato, fraude em licitações e […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

MPCE divulga inscrições para curso sobre proteção de vítimas criminais que acontecerá em setembro, em Roma

Integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão participar, entre os dias 26 e 30 de setembro, do curso “Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil”, promovido pela Accademia Juris Roma, com quem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) possui acordo de cooperação técnica. As inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de junho e devem ser […]

8 de junho de 2022 Leia Mais