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Mês: setembro 2022

Destaques, MPCE

MPCE se manifesta a favor de prisão preventiva de suspeito de homicídio com suposta motivação política em Cascavel 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, emitiu, nesta segunda-feira (26/09), parecer favorável pela prisão preventiva de Edmilson Freire da Silva, tendo em vista os indícios de envolvimento deste no homicídio qualificado que vitimou Antonio Carlos Silva de Lima, no último dia 24 de […]

26 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que municípios de Chaval e Barroquinha garantam acesso de crianças de até 5 anos à creche e pré-escola  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval e Barroquinha, recomendou, nesta segunda-feira (26/09), que os dois municípios garantam a efetivação do acesso ao atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade, a fim de que se adequem à exigência constitucional e […]

26 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, MPCE

Operação Mata Atlântica em Pé 2022 resulta na aplicação de R$ 1.393.500 em multas por desmatamento ilegal no Ceará

A edição 2022 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará foi encerrada na última sexta-feira (23/09), com o valor de R$ 1.393.500,00 referente ao resultado de multas aplicadas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. A operação ocorreu de 19 a 23 de setembro e contou com a participação do Ministério Público do Estado do […]

26 de setembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação contra Câmara Municipal por manter um vereador a mais em exercício em Aracati 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou, nesta segunda-feira (26/09), Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal de Aracati, em razão da inconstitucionalidade de um dispositivo da Lei Orgânica do Município. A ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Edilson Izaias de Jesus Júnior, tem […]

26 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réus que praticaram crimes no Município de Ipaumirim 

A atuação da Promotoria de Justiça de Ipaumirim levou a condenação de quatro réus por crimes praticados na cidade. O MPCE, representado pelo promotor de Justiça João Eder Lins, além de denunciar os referidos acusados, também atuou durante as sessões do Tribunal do Júri realizadas nos meses de agosto e setembro deste ano. Somadas, as […]

26 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Nota de pesar, Sem categoria

Nota de Pesar – Manoel Autran 

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Manoel Autran do Nascimento, nesta segunda-feira (26/09). Ele era cedido pela Prefeitura de Cruz e estava à disposição do MPCE desde 2008, onde passou pela Secretaria de Processos, Corregedoria-Geral e por várias Procuradorias de Justiça. Desde dezembro de 2021, atuava […]

26 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Prefeitura de Quixeramobim informe para população horários e profissionais que prestam serviço nas Unidades Básicas de Saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, em 19 de setembro, que a Secretaria de Saúde e o Município de Quixeramobim adotem providências para adequar a Atenção Primária de Saúde (APS) às novas diretrizes de sua organização, conforme legislação vigente. A Recomendação, expedida pela […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, NUPROM

Nuprom participa de encontro nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelas promotoras de Justiça Lucy Antonelli e Ana Cláudia Torres (virtualmente), participou, nesta quinta (22/09) e sexta-feira (23/09), em Vitória/ES, do XII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). O evento, promovido […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Divulgado resultado provisório do novo processo seletivo de estagiários de Graduação do MPCE

Foi divulgado, nesta sexta-feira (23/09), pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o resultado provisório do novo processo seletivo para estagiários de Graduação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O certame visa a seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia da Informação. […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

Após reunião com Polícias Civil e Militar, MPCE recomenda formação de força-tarefa para investigar onda de crimes em Boa Viagem e Madalena 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem (Controle Externo Difuso), recomendou, nesta sexta-feira (23/09), que seja implementada uma força-tarefa para investigar uma onda de crimes letais registrados nos municípios de Boa Viagem e Madalena. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, considera […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais