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Mês: setembro 2022

Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE

MPCE abre inscrições para curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social”

O Ministério Público do Estado de Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 19 de setembro, das 9h às 12h, o primeiro módulo do curso “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência […]

16 de setembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Fiscalização do Decon e Agefis interdita abatedouro clandestino e apreende 300 kg de frango

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta quinta-feira (15/09), fiscalização em estabelecimento comercial que efetuava abate clandestino e venda de frangos no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A fiscalização na “Casa da Ave” aconteceu de forma conjunta com a Agência de Fiscalização de […]

15 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques

MPCE acompanha repasses de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (15), com a procuradora-geral do Estado do Ceará, Camily Cruz, com a secretária de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Eliana Nunes Estrela, e com o presidente em exercício do Sindicato APEOC, Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro, para tratar sobre […]

15 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde, Vacinação

MPCE monitora ações do Estado e do Município de Fortaleza para reforçar vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando as ações e estratégias de vacinação infanto-juvenil contra a Covid-19 na rede pública escolar de Fortaleza e do interior do estado. Para isso, realizou uma reunião na última terça-feira (13/09) para tratar do balanço da imunização de crianças a partir de três anos no Município […]

15 de setembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Eleições, MPCE

MPCE adere a Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará

O Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, na manhã desta quarta-feira (14/09), ao Observatório Estadual da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na reunião, ocorrida na sede da DPCE, outras entidades da sociedade civil organizada também aderiram ao projeto, que visa adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos […]

14 de setembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Institucional, PLID, Procurador-geral de Justiça

MPCE participa de assinatura do decreto que cria Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou, nesta quarta-feira (14/09), da assinatura do decreto que cria o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas.   Com coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS) e com a participação do MPCE, Perícia Forense do […]

14 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura do Crato para que seja regulamentada situação de anexos das escolas públicas municipais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nessa terça-feira (13/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que seja regularizada, em até 60 dias, a situação dos anexos/extensões de escolas municipais geridas pela Administração da cidade. Caso descumpra essa e […]

14 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Institucional, MPCE, Políticas Públicas, Segurança Pública

PGJ trata sobre segurança nas Eleições Gerais de 2022 com superintendência da Polícia Federal 

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, para tratar do alinhamento de ações coordenadas, visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do […]

14 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, Interior, MPCE

Convocados estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades em comarcas do interior

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (13/09), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, ESMP

MPCE realiza evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta terça-feira (13/09), evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, no auditório da […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais